Projetos de Fernando Coruja
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04/02/2009REQ 4041/2009Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2009EMC 6/2009Dá nova redação à MPV 456 de 30 de janeiro de 2009.—autor03/02/2009EMC 68/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor03/02/2009EMC 7/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor17/12/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV 451/2008.—autor17/12/2008REQ 3928/2008Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 387/07.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REQ 3927/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5.877/2005.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2008REC 231/2008Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno contra decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 366, de 2008 sobre a prejudicialidade de destaques à Proposta de Emenda à Constituição n. 511, de 2006, tendo acostada a Questão de Ordem n. 637, de 2008, de igual teor.Arquivadacoautor17/12/2008REQ 3801/2008Requer urgência para apreciação do PDC 1345/2008.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2008EMC 26/2008Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 19/2008Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao art. 1 da Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de 2008.—autor10/12/2008EMC 345/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 237/2008Suprime os artigos 40, 41 e 42 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3754/2008Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008.Arquivadacoautor03/12/2008REQ 3716/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.361, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2008EAG 1/2008Emenda Aglutinativa Substitutiva Global—coautor02/12/2008EMC 13/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 9/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 8/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 7/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 6/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 5/2008Suprime dotação do Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 3/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 2/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008REQ 3697/2008Requer a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC nº 88/07, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação do Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI".Arquivadacoautor01/12/2008PL 4412/2008Altera o art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para aumentar o período de concessão do seguro-desemprego.Arquivadaautor26/11/2008REQ 3666/2008Requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".Arquivadacoautor25/11/2008INC 3431/2008Sugere ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República a adoção de providências em relação aos prejuízos causados pelas chuvas no Estado de Santa Catarina e em seus Municípios.—autor25/11/2008REQ 3604/2008Requer a apensação do PL 2839/2008 ao PL 5979/2001.Tramitação Finalizadaautor24/11/2008EMC 30/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor24/11/2008EMC 21/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor20/11/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor20/11/2008REQ 3507/2008Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgencia para vota ao do Projeto de Lei n. 3021 de 2008Arquivadaautor19/11/2008REQ 3473/2008Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor19/11/2008RIC 3488/2008Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor José Barroso Pimentel, sobre as entidades Beneficentes que se enquadram no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.Arquivadaautor19/11/2008REQ 3453/2008Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2008REQ 3452/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2008REQ 3445/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 1.258/95.Arquivadacoautor13/11/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao art. 1° da MPV 445, de 2008.—autor12/11/2008EMC 253/2008Dá-se nova redação à MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008REQ 3364/2008Solicita criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 1994, que "Dá nova redação ao artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal, tornando o voto facultativo."Arquivadaautor12/11/2008RIC 3463/2008Solicita à Presidência que encaminhe requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhor Patrus Ananias, sobre as entidades Beneficentes que enquadram-se no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.Arquivadaautor