Projetos de Fernando Coruja
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13/10/2009RIC 4359/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o atraso na restituição do Imposto de Renda.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5663/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5910/2009.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor06/10/2009RIC 4349/2009Solicita informações do Sr. Fernando Hadad, Ministro de Estado da Educação acerca do cancelamento das provas do ENEM e as providências que serão tomadas.Arquivadaautor06/10/2009PL 6149/2009Dá nova redação ao § 1° do art. 26 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".Arquivadaautor06/10/2009REQ 5634/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.Arquivadacoautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009REQ 5574/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009REQ 5551/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 277 de 2005, que "Estabelece critérios para concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor22/09/2009REQ 5549/2009Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim para esclarecer os fatos recentes relacionados ao asilo diplomático oferecido pela Embaixada do Brasil em Honduras ao presidente deposto hondurenho, Manuel Zelaya.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor15/09/2009EMP 39/2009Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—autor15/09/2009RIC 4296/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega.Arquivadaautor15/09/2009EMP 20/2009Modifica o art. 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor15/09/2009EMP 18/2009Acrescenta capítulo no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura onde couber—autor09/09/2009EMP 26/2009Emenda ao PL 5941, de 2009—autor09/09/2009EMP 25/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—coautor09/09/2009EMP 24/2009Dá nova redação ao artigo 9º—autor09/09/2009EMP 61/2009Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências.
EMENDA Nº
Dê-se ao Art. 14 do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL 5.417, de 2009, a seguinte redação:—autor09/09/2009EMP 60/2009Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências.
EMENDA Nº
Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL nº 5.417,de 2009, a seguinte redação:
" Art. 1º Fica criado o Fundo Social-FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia, da sustentabilidade ambiental e da saúde."(NR)—autor09/09/2009EMP 58/2009Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências.
EMENDA Nº
Dê-se ao item I do art. 3º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL nº 5.417,de 2009, a seguinte redação:—autor09/09/2009EMP 57/2009Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências.
EMENDA Nº
Dê-se ao § 1º do art. 12, do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL nº 5.417,de 2009, a seguinte redação:—autor09/09/2009EMP 56/2009Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências.
EMENDA Nº
Dê-se ao § 1º do art. 5º, do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL nº 5.417,de 2009, a seguinte redação:—autor09/09/2009EMP 72/2009Emenda ao PL 5938, de 2009—autor09/09/2009EMP 71/2009Emenda ao PL 5938, de 2009—autor09/09/2009EMP 27/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 26/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009RIC 4282/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração do petróleo da camada de pré-sal e a Petrobras.Arquivadaautor09/09/2009REQ 5494/2009Requerimento de retirada do REQ 5490/2009.Tramitação Finalizadaautor09/09/2009RPD 5490/2009Requer prorrogação de prazo, até o dia 16 de setembro de 2009, para apresentação de emendas para os Projetos de Lei nºs 5938 de 2009, 5939 de 2009, 5940 de 2009, 5941 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor03/09/2009REC 301/2009Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 516, de 2009, sobre a inclusão de matéria estranha no Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória n. 465, de 2009.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5391/2009Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL 5.120/01, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Arquivadacoautor26/08/2009REQ 5390/2009Requerimento de Revisão de Despacho.Tramitação Finalizadaautor26/08/2009REQ 5387/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5598/2009.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2009REQ 5386/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 3191 de 2008.Arquivadacoautor25/08/2009REQ 5374/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006Tramitação Finalizadacoautor25/08/2009RIC 4236/2009Solicita informações e documentos ao Sr. Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Félix, sobre detalhes do contrato relativo ao sistema de segurança do Palácio do Planalto e outras informações.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5320/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5800/09.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009REQ 5268/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5245/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2009REQ 5227/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 47 de 2007.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5217/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor