Projetos de Flávio Dino
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18/06/2009PL 5452/2009Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 4996/2009Requer Urgência Urgentíssima para o PL 4.667, de 2009.Arquivadaautor09/06/2009REQ 4995/2009Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 4.667/09.Tramitação Finalizadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009R.C 3/2009Recurso interposto pelo Deputado Eduardo Cunha da decisão desta Presidência sobre questão de ordem formulada por S. Exª na sessão do Congresso Nacional realizada no dia treze de maio do corrente ano.—relator04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009PL 5360/2009Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.Arquivadarelator03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 81/2009Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Cidades para tratar da inclusão nos programas habitacionais do Governo Federal das áreas atingidas por enchentes nos últimos doze meses.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009PDC 1625/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Ouro Branco-AL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 4878/2009Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2007, que "Dispõe sobre a arguição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária."Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor22/05/2009CON 7/2009Consulta sobre a possibilidade de acumulação das funções de Secretário de Estado e Diretor de Instituto, sem prejuízo do mandato de Deputado Federal.Arquivadarelator21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009REQ 4834/2009Requer urgência para o PL 3.962/08Arquivadacoautor14/05/2009REC 269/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 454, de 2009, sobre até que momento poderá ser examinada matéria constante de projeto de lei, para fins de verificar se versa sobre temas vedados às medidas provisórias, com vistas a sua inclusão na Ordem do Dia, segundo as novas regras de sobrestamento da pauta da Câmara dos Deputados por medida provisóriaArquivadaautor14/05/2009REC 268/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 453, de 2009, a respeito do fundamento utilizado para avaliar quais são as matérias passíveis de serem pautadas em sessão extraordinária quando há medidas provisórias sobrestando a pauta da Câmara dos Deputados, à luz das novas regras de sobrestamento.Arquivadacoautor12/05/2009REQ 4737/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2009, com o objetivo de homenagear o dia do cirurgião dentista brasileiro.Arquivadaautor28/04/2009REQ 4644/2009Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a tragédia climática ocorrida no Estado do Maranhão.Arquivadaautor28/04/2009PL 5115/2009Institui o dia 27 de abril como o dia dos trabalhadores domésticos.Arquivadarelator23/04/2009PDC 1543/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Rural de Araras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araras, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1511/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1481/2009Aprova o ato que outorga permissão à L.M. Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/04/2009REQ 3/2009Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 115/2007 com representações de classe relacionadas com o tema da proposição.Arquivadaautor16/04/2009REQ 2/2009Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, com o Corregedor Nacional de Justiça e com o Procurador Geral da República para debater a PEC 115/2007.Arquivadaautor16/04/2009PL 5076/2009Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2009REQ 4577/2009Requer a apensação do Projeto de Lei 734, de 2007, ao Projeto de Lei 5.074, de 1990.Tramitação Finalizadaautor07/04/2009PL 5005/2009Altera a denominação da barragem "Boqueirão de Parelhas", Rio Grande do Norte, para "Dr. Ulisses Bezerra".Arquivadarelator01/04/2009EMC 92/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 91/2009Dá nova redação ao inciso III do art. 12 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 52/2009Dá nova redação ao inciso III do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 18/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 48/2009Dá nova redação ao art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009PL 4946/2009Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Arquivadarelator