Projetos de Francisco Dornelles
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09/08/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor16/06/2011PLS 345/2011Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.RETIRADA PELO AUTORautor14/06/2011PRS 26/2011Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a criar conta garantidora, com recursos de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para garantir o adimplemento das obrigações assumidas no contrato de venda de ações de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (em liquidação) - BERJ.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor27/05/2011EMC 45/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor03/02/2011PLS 4/2011Altera a Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências, de modo a eliminar o prazo para a permuta dos referidos Certificados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/02/2011EMC 85/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor02/09/2010EMC 1/2010Dá nova redação á Medida Provisória 499/2010.—autor06/08/2010EMC 8/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor05/08/2010PLS 216/2010Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir as farmácias de manipulação entre as atividades beneficiárias do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).RETIRADA PELO AUTORautor05/08/2010EMC 45/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor30/06/2010EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 491/2010.—autor05/05/2010PLS 119/2010Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/04/2010PLS 102/2010Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os mecanismos de fomento à atividade audiovisual.PREJUDICADAautor30/11/2009EMC 37/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor24/09/2009PLS 435/2009Altera a Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para estabelecer a incidência de Taxa Selic na hipótese de ressarcimento do saldo acumulado de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.PREJUDICADAautor16/09/2009PLS 410/2009Eleva para cinqüenta por cento, nos anos-calendário de 2010, 2011 e 2012, o limite previsto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, para a compensação de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/09/2009PLS 411/2009Altera as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.457, de 16 de março de 2007, para estender o direito a crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição para o PIS/Pasep à aquisição dos bens que especifica, e para permitir que a pessoa jurídica exportadora compense créditos dessas contribuições com a Contribuição para a Seguridade Social a seu cargo.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/07/2009EMC 27/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor06/07/2009EMC 26/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor06/07/2009EMC 25/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor06/07/2009EMC 20/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor18/12/2008EMC 46/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor16/12/2008EMC 17/2008Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor10/12/2008EMC 359/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 358/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 357/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 356/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 281/2008Altera a redação do inciso I, do artigo 65 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 265/2008Altera a redação do artigo 55 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 249/2008Altera a redação do § 2º, do artigo 44 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 248/2008Altera a redação do artigo 44 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 232/2008Altera o artigo 38 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 222/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 221/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 220/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 217/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 194/2008Altera o artigo 29 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 162/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 150/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 143/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 141/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 136/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 135/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 132/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 100/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 99/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 98/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 90/2008Altera a redação do artigo 8º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 86/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 81/2008Altera a redação do artigo 6º da MPV 449/2008.—autor