Projetos de Francisco Praciano
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17/03/2010REQ 649/2010Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, para elaborar diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das questões de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante.Arquivadaautor17/03/2010INC 6231/2010Sugere ao Sr. Ministro do Turismo as providências legais e necessárias para a inclusão dos Municípios amazonenses de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva no Projeto Olá! Turista, bem como para a criação de um sítio na internet - a ser disponibilizado para toda a população brasileira - contendo lições gratuitas de espanhol e inglêsArquivadaautor10/03/2010RIC 4781/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4780/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4779/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4778/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4777/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4776/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4775/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4774/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadaautor03/03/2010INC 6206/2010Sugere ao Sr. Ministro do Meio Ambiente as providências legais e necessárias para a criação de brigadas de incêndio, vinculadas administrativamente ao IBAMA, em todos os Estados da Amazônia Brasileira.Arquivadaautor02/03/2010PL 6881/2010Acrescenta parágrafos ao art. 2º da lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.Arquivadaautor16/12/2009PL 6649/2009Dá nova redação ao art. 551 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor28/10/2009EMC 6/2009Institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.—autor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMP 65/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 61/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 192/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor02/09/2009PL 5950/2009Altera dispositivos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, estabelecendo a obrigatoriedade de realização de concursos de projetos para a escolha de OSCIP interessada em celebrar Termo de Parceria com órgãos estatais e determinando a participação dos Conselhos de Políticas Públicas nos processos de aprovação, fiscalização e avaliação das parcerias realizadas pelo poder público com as organizações não-governamentais qualificadas como OSCIP.Arquivadaautor02/09/2009PLP 510/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, acrescentando-lhe art. 28-A, a fim de vedar a destinação de recursos públicos para as associações, fundações e as organizações religiosas referidas, respectivamente, nos incisos I, III e IV do art. 44 do Código Civil Brasileiro, que sejam administradas e/ou controladas pelas pessoas que especifica.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMP 23/2009Acrescente-se o seguinte art. 4º ao projeto, renumerando-se os demais:—coautor07/08/2009EMP 22/2009Acrescente-se, ao art. 1º do projeto, as seguintes alterações ao art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001:—coautor07/08/2009EMP 21/2009Acrescente-se, no art. 1º do projeto, o seguinte § 5º-A ao art. 2o da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001:—coautor07/08/2009EMP 20/2009Acrescente-se o seguinte art. 4º ao projeto, renumerando-se os subseqüentes:—coautor07/08/2009EMP 19/2009Acrescente-se, no art. 3º do projeto, o seguinte artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001:—coautor07/08/2009EMP 18/2009No art. 1º do projeto, suprima-se a alteração proposta à redação do § 1º do art. 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e acrescente-se a seguinte nova redação ao § 2º do mesmo dispositivo da referida Lei:—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009SUG 171/2009Sugere Audiência Pública para se discutir o aperfeiçoamento das políticas sociais, em especial o teor da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (atestado de pobreza) e Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 (judicial).Arquivadarelator08/07/2009REQ 5168/2009Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadacoautor29/06/2009SUG 163/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a saúde pública, bem como mecanismos para melhorar o atendimento.—relator24/06/2009REQ 81/2009Requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério da Fazenda e de representante do Instituto de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC, para que os convidados mencionados exponham, perante esta Comissão, as opiniões e juízos das entidades que representam sobre a instituição, por meio de lei, de limite máximo para os spreads bancários, matéria constante da Sugestão nº 129/2009, que se encontra nesta Comissão para a devida apreciação, devendo ser convidado, ainda, para também manifestar-se sobre o assunto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE), Relator - nesta Câmara dos Deputados - da Comissão Especial criada para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor01/06/2009REQ 62/2009requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas.Arquivadacoautor