Projetos de Francisco Praciano
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08/12/2011INC 2162/2011Sugere ao Sr. Ministro da Educação a adoção de providências relativas à campanhas de divulgação e conscientização acerca da legislação básica sobre educação e sobre o PNE.Arquivadaautor08/12/2011INC 2161/2011Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção das providências necessárias que viabilizem o atendimento da população do interior do Estado do Amazonas pelos médicos peritos do INSS lotados em Manaus/AM.—autor08/12/2011INC 2160/2011Sugere à Presidência da República, a adoção de medidas emergenciais, por meio de ação conjunta dos Ministérios que se fizerem necessários, para se evitar a mortandade indígena no Vale do Javari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2011INC 2159/2011Sugere ao Ministério da Saúde a adoção das providências e das medidas emergenciais necessárias para uma melhor qualidade no tratamento dispensado aos índios que procuram a CASAI de Manaus em busca de cura para as suas enfermidades.Arquivadaautor07/12/2011INC 2112/2011Sugere à Exma. Sra. Presidenta da República a adoção das providências necessárias para o lançamento, pelo Governo Federal, em conjunto com as respectivas Presidências do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, do PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.Arquivadaautor09/11/2011MSC 496/2011Texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2011EMC 30/2011Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.—autor01/11/2011EMC 29/2011Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.—autor01/11/2011EMC 28/2011"Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.—autor01/11/2011EMC 27/2011"Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.—autor01/11/2011REQ 3670/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura".Arquivadaautor26/10/2011INC 1848/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências relativas à transferência de profissionais da Educação Superior para a região Amazônica e a permanência desses profissionais na região.Arquivadaautor26/10/2011INC 1847/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas de incentivo ao serviço provisório, por parte de professores lotados em qualquer instituição federal de ensino superior do Brasil, nos campi das Universidades Federais existentes na Amazônia brasileira.Arquivadaautor26/10/2011INC 1846/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências relativas à expansão da rede federal de educação superior no estado do Amazonas.Arquivadaautor03/10/2011REQ 41/2011Requer a realização de conferência na cidade de Manaus/AM, para debater aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que trata do "Código de Processo Civil".Arquivadaautor29/09/2011REQ 3372/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 416, de 2005, que "cria o Sistema Nacional de Cultura".Tramitação Finalizadaautor29/09/2011INC 1755/2011Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a especialização de Varas, Turmas e Câmaras, tanto na Justiça Federal quanto nas Justiças dos Estados, com competência exclusiva para processar e julgar ações de improbidade administrativa, ações de ressarcimento ao erário, ações por prática de crimes tributários e ações por prática de crimes contra a administração pública.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3371/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.798/2009.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3370/2011Requer a criação de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 49-A/2007, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal" (incluindo a cultura como direito social dos brasileiros).Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor05/09/2011REQ 3112/2011Requer que seja determinado o registro, nos Anais da Câmara dos Deputados, de "Voto de Felicitações" pelo terceiro aniversário do Jornal DEZ MINUTOS, da cidade de Manaus.Arquivadaautor01/09/2011REQ 3089/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário.Tramitação Finalizadaautor18/08/2011INC 1286/2011Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a construção, nos 61 municípios do interior do Estado do Amazonas, de cisternas para captação e armazenamento de água de chuvas.Arquivadaautor18/08/2011INC 1285/2011Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal, de agência do Banco do Brasil ou de agência do Banco da Amazônia em cada um dos municípios amazonenses que não dispõem, em seus territórios, de agências dessas instituições financeiras federais.—autor10/08/2011REQ 2778/2011Requer instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 6.826/2010, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências".Arquivadaautor10/08/2011REQ 2777/2011Requer a criação de Comissão Temporária para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 548/2006, que "dá nova redação aos arts. 55 e 58 da Constituição Federal", incluindo como conduta incompatível com o decoro parlamentar, desde o registro da candidatura, a prática de delitos, ainda que a pena aplicável esteja prescrita e concedendo ao órgão colegiado permanente (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2776/2011Requer a criação de Comissão Temporária para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 192/2007, que "acrescenta o inciso XVI ao art. 93 da Constituição Federal", determinando que juízes e tribunais encaminhem semestralmente, ao Conselho Nacional de Justiça, relatórios sobre o andamento de processos que presidem, relativos a atos de improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2775/2011Requer a instalação de Comissão Temporária para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 397/2001, que "altera o art. 75 da Constituição Federal, para facultar a nomeação de membros das Cortes de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios mediante concurso público", bem como a suas apensadas.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2774/2011Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/07/2011REQ 2447/2011Requer a inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.Arquivadaautor28/06/2011EMC 1/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor06/06/2011EMC 1527/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1526/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1525/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1524/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1523/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1522/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1521/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1520/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1519/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1518/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1517/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1516/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1515/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1514/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1513/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1512/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1511/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1510/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras 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