Projetos de Francisco Praciano
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06/06/2011EMC 1508/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1507/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1506/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1505/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1504/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1503/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1502/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1501/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1500/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1499/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1498/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1497/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1496/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1495/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1494/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1493/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1492/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1491/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor06/06/2011EMC 1490/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor30/05/2011EMC 31/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 30/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 29/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor11/05/2011INC 524/2011Sugere ao Ministro da Justiça a inclusão dos Municípios amazonenses de Apuí, Tabatinga, Presidente Figueiredo, Eirunepé, Coari, Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Manacapuru no PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1390/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2008, que "institui o piso salarial para os servidores policiaisTramitação Finalizadaautor20/04/2011REQ 1389/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.295/2000.Tramitação Finalizadaautor20/04/2011REQ 1388/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 231-A, de 1995, que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição FederalTramitação Finalizadaautor20/04/2011REQ 1387/2011Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor14/04/2011REQ 1327/2011Requer o desarquivamento da PEC 487/10.Tramitação Finalizadaautor07/04/2011REQ 1218/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção na 54ª LegislaturaArquivadaautor06/04/2011REQ 28/2011Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 17/2011Requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de avaliar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o grau de implementação dos programas de governo e das ações estruturantes na Amazônia brasileira decorrentes das diretrizes gerais e dos objetivos específicos estabelecidos, desde 2003, pelo Plano Amazônia Sustentável.Arquivadaautor18/03/2011REQ 10/2011Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, com a incumbência de elaborar um diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das seguintes questões, de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação, no maior número possível de municípios, de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante.Arquivadaautor22/02/2011INC 92/2011Sugere ao Ministério da Saúde providências que viabilizem o financiamento para a implantação e implementação de Unidades de Saúde Fluviais Itinerantes, objetivando o atendimento à saúde, nas formas preventiva e promocional, da população ribeirinha do Estado do Amazonas.—autor17/02/2011INC 88/2011Sugere ao Ministério da Saúde providências para a implantação e estruturação de Centros de Referências nas capitais da região Norte, para a realização dos transplantes que especifica.Arquivadaautor16/02/2011PRC 18/2011Institui as Bancadas Regionais no âmbito da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/02/2011RIC 13/2011Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações relativas ao número de rádios comunitárias no país, por unidade da Federação, bem como ao número de processos de solicitação de exploração de serviço de rádio comunitária que têm como solicitantes entidades do Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/02/2011RIC 12/2011Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações relativas ao número de servidores do IBAMA, bem como à quantidade e tipos de equipamentos utilizados pelo Órgão no cumprimento de suas funções, por unidade da Federação e na forma que especifica.Arquivadaautor08/02/2011REQ 152/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor07/02/2011EMC 76/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 47/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 46/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 45/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/07/2010PEC 498/2010Acrescenta § 6º ao art. 129 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/06/2010REQ 9/2010Requer a realização de audiência pública com a presença dos senhores CARLOS FRANCINATTO - Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Jornalismo; LUIS GONZAGA - Professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade de Brasília; ANTÔNIO HOLVIDT - Presidente da INTERCOM e SÉRGIO GADINE - Presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo para discutir os diversos aspectos da PEC n. 386/2009.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor25/03/2010REQ 653/2010Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAM), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), do Ministério Público Estadual do Amazonas, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Vara Especial do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Justiça do Amazonas, os representantes dos movimentos Sociais do Amazonas, professor da Universidade Federal do Amazonas, senhor José Ademir Gomes Ramos e a pesquisadora Elisa Wandelli, para perante esta Comissão, expor os entendimentos e juízos das entidades que representam sobre a proposta de tombamento do entorno do "Encontro das Águas" (em Manaus) sob a forma de "Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Área de Relevante Interesse Ecológico.Arquivadaautor24/03/2010REQ 21/2010Requerem a designação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para realização de visita à Casa de Saúde Indígena de Manaus, com o objetivo de verificar, in loco, os tratamentos precários e desumanos dispensados aos índios na referida Casa de Saúde.Arquivadacoautor18/03/2010REQ 6505/2010Requer o envio de cópia das informações prestadas pelo Ministro da Saúde ao ex-Deputado Federal Francisco Garcia (PP/AM), em atendimento ao Requerimento de Informações n° 4099/2006.Tramitação Finalizadaautor