Projetos de Fred Costa
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16/06/2021REQ 1302/2021Requer urgência ao PLP 16/2021, que Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021PL 5516/2019Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2021REQ 1294/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que “Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021PL 2119/2021Estabelece penas para crimes de comercialização de atestados médicos relacionados à COVID-19.Arquivadaautor09/06/2021REQ 1235/2021Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2021REQ 1229/2021Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011.Arquivadacoautor27/05/2021PL 1984/2021Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.
NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.Transformado em Norma Jurídicarelator25/05/2021REQ 1143/2021Requerimento de retirada de proposiçãoTramitação Finalizadaautor25/05/2021PL 1950/2021Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.Arquivadaautor24/05/2021PL 1921/2021Relaciona categorias profissionais para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/05/2021PL 1920/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 setembro de 1976, para dispor sobre a venda de inseticidas e raticidas que oferecem risco de envenenamento intencional de cães e gatos domésticos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor24/05/2021DOC 271/2021Desligamento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadaautor20/05/2021PL 1904/2021Relaciona categorias profissionais para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/05/2021REQ 34/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.Arquivadaautor14/05/2021REQ 25/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Diego Aranha, especialista em segurança de sistemas e professor da Universidade de AarhusArquivadaautor14/05/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux.Arquivadaautor14/05/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos PTC, PMN, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PMB e UP.Arquivadaautor14/05/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso.Arquivadaautor14/05/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alexandre Victor de Carvalho.Arquivadaautor14/05/2021REQ 20/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos PTB, PCdoB, PSC, CIDADANIA, PV, AVANTE, PODE, PSOL, PATRIOTA, PROS, SOLIDARIEDADE, NOVO e REDE.Arquivadaautor14/05/2021REQ 19/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.Arquivadaautor14/05/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Presidentes nacionais dos partidos políticos MDB, PDT, PT, DEM, PSB, PSDB, PP, PSL, REPUBLICANOS, PL e PSD.Arquivadaautor14/05/2021REQ 17/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Procurador-Geral Eleitoral, Antônio Augusto Brandão de ArasArquivadaautor14/05/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidado: Edvaldo Nogueira, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.Arquivadaautor14/05/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Fernando Abrucio: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Jairo Nicolau: Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. David Verge Fleischer: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Flórida. Bolívar Lamounier: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. Murillo de Aragão: Mestre em Ciência Política e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 1797/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021PL 1495/2021Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/04/2021PL 1494/2021Tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/04/2021REQ 812/2021Requer aprovação de moção de aplausos aos policiais civis que atuaram na primeira prisão do País com
aplicação da Lei Sansão.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor12/04/2021PL 1355/2021Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/03/2021PL 1068/2021Reconhece os cães e gatos como sujeitos de direito, com natureza jurídica própria.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2021PL 1067/2021Reconhece os animais como sujeitos de direito, com natureza jurídica própria.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2021REQ 359/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 355/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 582, de 2021.Tramitação Finalizadaautor02/03/2021REQ 354/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 331/2021Requer a inclusão do Deputado Federal, Igor Kannário, na co-autoria do Projeto de Lei 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor25/02/2021REQ 302/2021Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020.Tramitação Finalizadaautor24/02/2021PL 582/2021Penaliza motorista que utiliza veículo com a intenção de causar lesão ou morte de animal.—coautor23/02/2021REQ 261/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 200/2021Requer a desapensação de Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, ao Projeto de Lei 7.199, de 2010.Tramitação Finalizadaautor12/02/2021REQ 186/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 175/2021Requer a aprovação de moção de louvor a bombeiros militares que atuaram em salvamento do cachorro Boris, em Belo Horizonte, no dia 8 de fevereiro de 2021.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 134/2021Requer inclusão na coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 97/2021Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4438, de 2020, do Projeto de Lei nº 1964, de 2020.Tramitação Finalizadaautor08/02/2021REQ 93/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor