Projetos de Fred Costa
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03/06/2020REQ 1405/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.811 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1401/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19”Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1399/2020Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ”Pronta para Pautacoautor27/05/2020REQ 1316/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2938, de 2020.Tramitação Finalizadaautor27/05/2020PL 2938/2020Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, para impedir a adoção de animais por pessoas que tenham cometido crime de maus-tratos.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2020REQ 1296/2020Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1287/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do "Projeto de Lei nº 2500/2020".Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1282/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2506, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1192/2020Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020PL 2730/2020Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2020REQ 1061/2020Requeiro a V. Ex.ª, nos termos do art. 17, II, "c", c/c o art. 114, V, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA do Requerimento de Urgência nº 683/2020, apresentado ao PL 1864/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1060/2020Requeiro a V. Ex.ª, nos termos do art. 17, II, "c", c/c o art. 114, V, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA do Requerimento de Urgência nº 707/2020, apresentado ao PL 1955/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1045/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2.454, de 2020, que dispõe sobre a responsabilização penal e civil de agentes públicos ou particulares que pratiquem crimes ou atos de improbidade relacionados à área de saúde ou que se aproveitem da flexibilização de normas fiscais ou de compras públicas, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1043/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.911/2020, que Prevê a prorrogação da renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19).Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1042/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.957/2020, que Prevê a prorrogação dos de exame de aptidão físico e mental e da carteira nacional de habilitação - CNH durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19).Arquivadacoautor12/05/2020REQ 1023/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 1910/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 931/2020Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020PL 2397/2020Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2020REQ 889/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor29/04/2020PL 2298/2020Dispõe sobre o pagamento de seguro de vida especial para profissionais de saúde que contraírem a COVID-19Arquivadaautor29/04/2020PL 2297/2020Prorroga o prazo de validade das procurações públicas que tenham vencimento durante a pandemia de coronavírus.Arquivadaautor20/04/2020PL 2048/2020Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especificaArquivadarelator16/04/2020REQ 707/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.955/2020, do Dep. Dr. Frederico, que "Acrescenta o §8° ao art. 155 e o inciso VIII ao §2° do art. 157, ambos do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como qualificados o furto ou o roubo de equipamentos essenciais e de proteção individual de uso da área da saúde, durante estado de calamidade pública decretado pela União."Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/04/2020REQ 683/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.864/2020, do Dep. Marreca Filho, que "Dispensa a apresentação de pedido médio para a realização de exame laboratorial em rede particular para detecção do Coronavírus."Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/04/2020PL 1527/2020Estabelece pena de detenção para o crime de aumento abusivo de preços de produtos destinados a evitar a contaminação pelo coronavírus.Arquivadaautor28/03/2020PL 1161/2020Garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
NOVA EMENTA: Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1115/2020Isenta de tributos federais os insumos, medicamentos, e equipamentos necessários à prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19).Tramitando em Conjuntoautor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/12/2019PL 6461/2019Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/12/2019REQ 3190/2019Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° 1.095, de 2019, de autoria do Dep. Fred Costa -Patriota -MO.Tramitação Finalizadaautor05/12/2019PL 6319/2019Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/11/2019PL 6243/2019Proíbe a utilização ou exposição de animais domésticos ou silvestres em atividades circenses e correlatas.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019PEC 200/2019Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor12/11/2019REQ 2944/2019Requerimento de retirada de proposição.Tramitação Finalizadaautor30/10/2019REQ 2831/2019Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.541, de 2019, para análise de mérito nas Comissões de Educação e de Finanças e Tributação e, nesta última, também para exame da compatibilidade ou adequação orçamentária; e, por decorrência, requer também a Criação de Comissão Especial para análise do Estatuto das Famílias e matérias correlatas.Aguardando Autorização do Despachoautor23/10/2019EMC 207/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019REQ 71/2019Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “valorização de ações que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas com Síndrome de Down ”.Arquivadaautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019PL 5478/2019Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 20 do art. 10 da Lei na 12.276, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019RIC 101/2019Requerimento de informação sobre impacto orçamentário e financeiro .Arquivadaautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor