Projetos de Fred Costa
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04/02/2021REQ 59/2021Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 46/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de valorização da Família.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 45/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional da Adoção.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 44/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 43/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 42/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Criança por Nascer.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 41/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 40/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados,, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 39/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a se realizar em dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 38/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Si´ndrome de Down.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 37/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Semana Nacional da Vida e do Dia do Nascituro.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 36/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Familia.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 35/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 34/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 33/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 14 anos da "Marcha Nacional pela Vida".Arquivadacoautor03/02/2021REQ 32/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Amamentação.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 31/2021Requer a realização de Sessão Solene da Camara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor03/02/2021REQ 30/2021Requer a realizacão de Sessaão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Alfabetizacão.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 29/2021Requer a realizacão de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial dos Avós e dos Idosos.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020PL 5638/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/12/2020REQ 2962/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados do PL 5311/2020.Pronta para Pautacoautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor10/12/2020PL 5481/2020INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/12/2020REQ 2925/2020Requer a aprovação de moção de louvor ao Grupo de Resgate de Animais em Desastres-G.R.A.D, pela excelente atuação e profissionalismo no trabalho com os animais atingidos pelas queimadas no Pantanal.Arquivadaautor09/12/2020REQ 2898/2020Requer a aprovação de moção de louvor ao Grupo de Resgate UNI - BH, pela excelente atuação e profissionalismo no trabalho com os animais atingidos pelas queimadas no PantanalArquivadaautor27/11/2020REQ 2805/2020Requer a aprovação de moção de louvor ao Grupo de Resgate de Animais em Desastres-G.R.A.D, pela excelente atuação e profissionalismo no trabalho com os animais atingidos pelas queimadas no Pantanal.Arquivadaautor27/11/2020REQ 2804/2020Requer a aprovação de moção de louvor à escola estadual Coronel Jonas Câmara, de Itamarandiba - MG, pela excelência do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental.Arquivadaautor27/11/2020PL 5292/2020Classifica como crime de maus-tratos a realização de onicectomia.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2020PL 5291/2020Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020PL 4438/2020Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/09/2020REQ 2307/2020Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 3065/2019.Pronta para Pautacoautor13/08/2020PL 4206/2020Proíbe a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.Transformado em Norma Jurídicaautor05/08/2020PL 4103/2020Proíbe a distribuição de animais em sorteios e afins.—autor05/08/2020PL 4102/2020Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.Pronta para Pautaautor05/08/2020REQ 2087/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3964/2020, que “Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19)”.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2069/2020Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.”Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2039/2020Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe do Hospital Veterinário da Faculdade Arnaldo (MG), responsável pelos cuidados do cão Sansão, bem como à equipe Vetsociety BH, pelo seu tratamento de fisioterapia.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1903/2020Requeremos a V.Exa., com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2273, de 2020, que estabelece o aumento de pena em um terço para em fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante o período de estado de epidemia ou pandemia declarada.Pronta para Pautacoautor20/07/2020REQ 1899/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3332/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários durante o estado de calamidade pública relacionado ao Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1773/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.330, de 2019.Pronta para Pautacoautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1502/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 10.756/2018Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1417/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1410/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Tramitação Finalizadacoautor