Projetos de Freitas Nobre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–178 de 178 projetos
04/05/1976PL 2271/1976ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5823, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972, PARA O FIM DE DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DOS ROTULOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS A INDICAÇÃO DOS INGREDIENTES QUE ENTRAM NA SUA COMPOSIÇÃO.Arquivadaautor28/10/1975PL 1362/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.493 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES".Arquivadaautor15/10/1975PL 1298/1975DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESPERANTO COMO DISCIPLINA FACULTATIVA, NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIASArquivadaautor16/06/1975PL 648/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/06/1975PL 647/1975PROIBE A FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, REPRODUZINDO ARMAS DE GUERRA BEM COMO QUAISQUER FORMAS DE EXALTAÇÃO A VIOLENCIA.Arquivadaautor10/06/1975PL 644/1975REGULAMENTA A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO ARTISTA.Arquivadaautor06/06/1975PL 660/1975ALTERA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA RELATIVA AO EX-COMBATENTE.Arquivadaautor26/05/1975PL 508/1975ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, REGULAMENTANDO OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA VENDA DE IMOVEIS E LOTEAMENTOS.Arquivadaautor15/05/1975PL 504/1975ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 278, DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor12/05/1975PL 430/1975ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.655, DE 02 DE JUNHO DE 1965 QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADOTIVA.Arquivadaautor12/05/1975PL 429/1975DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGENCIA DE LIMITE DE IDADE PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor06/05/1975PL 417/1975DISPÕE SOBRE O SEGURO DE FIANÇA LOCATIVA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1975PL 306/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).Arquivadaautor01/12/1974PL 2381/1974Altera a denominação do contrato regido pelos arts. 442 a 456 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.Arquivadaautor19/09/1974PL 2266/1974ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 278 DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor04/03/1974PL 1772/1974REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES NA VENDA DE IMOVEIS E LOTEAMENTOS.Arquivadaautor04/03/1974PL 1770/1974ALTERA A LEI Nº 4.655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE "DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE ADOTIVA".Arquivadaautor07/11/1973PL 1678/1973DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGENCIA DE LIMITE DE IDADE PARA ACESSO AO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor25/10/1973PL 1262/1973REGULAMENTA A PUBLICIDADE DOS ORGÃOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO CONGRESSO NACIONAL, DO SENADO, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1973PL 1613/1973INSTITUI O "DIA DO ESPERANTO".Arquivadaautor17/10/1973PL 1612/1973DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO POLICIAL DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1973PL 1432/1973CODIGO DO AUTOR.Arquivadaautor15/11/1972PL 882/1972MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 2.591, DE 07 DE AGOSTO DE 1912, QUE REGULA A EMISSÃO E CIRCULAÇÃO DE CHEQUES.Arquivadaautor19/09/1972PL 906/1972DISPÕE SOBRE O SEGURO DE FIANÇA LOCATIVA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1972PL 706/1972ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ART. 22 DA LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS, PARA TORNAR OBRIGATORIA A EXIBIÇÃO, NA PORTARIA DO EDIFICIO, DOS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DAS DESPESAS CONDOMINIAIS DE CADA MES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1971PL 538/1971PROIBE A FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS REPRODUZINDO ARMAS DE GUERRA, BEM COMO QUAISQUER FORMAS DE EXALTAÇÃO A VIOLENCIA.Arquivadaautor30/11/1971PL 492/1971PRORROGA POR UM ANO O PRAZO PARA INICIO DA VIGENCIA DA LEI Nº 5.726, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS AO TRAFIGO E USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1971PL 522/1971INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS A PUBLICIDADE FRAUDULENTA.Arquivadaautor