Projetos de Marcelo Freixo
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26/03/2020PL 1110/2020Acrescenta o art. 4°-J a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor26/03/2020PL 1109/2020Dispõe sobre medidas temporárias destinadas à seguridade social, enquanto durar as medidas de isolamento ou quarentena, prevista na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na forma que menciona.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor25/03/2020PDL 109/2020Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que “Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pósgraduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.”Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2020PL 1036/2020Estabelece a proibição de interrupção dos serviços de conexão à internet residencial, móvel e comercial durante o estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor25/03/2020PL 1000/2020Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19).Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor19/03/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor19/03/2020INC 163/2020Sugere ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aumentar a aquisição de materiais que identifiquem o vírus que causa a doença Covid-19 e a implantação de centros de testagem da doença.Arquivadaautor18/03/2020PL 714/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).Arquivadacoautor18/03/2020PL 698/2020Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor17/03/2020PL 662/2020Acrescenta os §§2º-A e 2º-B e os §§ 3º-A, 3º-B e 3º-C ao art. 3º e o art. 4°-A a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2020INC 113/2020Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa bolsa família.Arquivadacoautor11/03/2020RIC 220/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University - FCU.—coautor11/03/2020PDL 83/2020Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/03/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor04/03/2020RIC 183/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor04/03/2020RIC 182/2020Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor03/03/2020PDL 66/2020Susta os efeitos do Decreto n.º 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".Tramitando em Conjuntocoautor18/02/2020RIC 116/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense).—coautor12/02/2020RIC 107/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações relativas à conclusão das investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—coautor11/02/2020RIC 68/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas ao tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região.Arquivadacoautor11/02/2020RIC 67/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revelação de dados sigilosos por meio de empresas contratadas pelo programa Clube de Descontos, elaborado pelo referido órgão.—coautor06/02/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor05/02/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor05/02/2020PDL 24/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.Aguardando Parecerautor05/02/2020REQ 87/2020Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes da crise hídrica que assola o Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/02/2020REQ 30/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da Lista de Procurados Nacional.Tramitação Finalizadaautor04/02/2020RIC 19/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.—autor17/12/2019EMC 434/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 433/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 432/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 431/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 430/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 429/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 428/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 427/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 426/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 425/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 424/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor