Projetos de Marcelo Freixo
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17/12/2019EMC 423/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 422/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019RIC 1858/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC).—coautor17/12/2019PDL 761/2019Susta os efeitos da Portaria nº 1348, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/12/2019REQ 3209/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular.Tramitação Finalizadaautor10/12/2019PDL 744/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2019PL 6366/2019Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/12/2019PL 6350/2019Altera o §1º do art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Aguardando Parecerautor05/12/2019EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—coautor27/11/2019PL 6219/2019Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o prazo de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família; sobre a garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; sobre o reajustamento dos valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza, bem como dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/11/2019REQ 133/2019Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador AllendeArquivadacoautor20/11/2019EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 578/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 577/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 576/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 575/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 574/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 573/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 572/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 571/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 570/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 569/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 568/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019PFC 46/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar o risco de aumento abusivo da tarifa de energia, decorrente da privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A..Tramitação Finalizadacoautor19/11/2019PFC 45/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar possível incompatibilidade entre a previsão de arrecadação, estimada pelo governo, com a privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., e o valor real da empresa.Arquivadacoautor12/11/2019RIC 1622/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia—coautor30/10/2019EMP 117/2019Sem ementa publicada—autor30/10/2019EMP 116/2019Sem ementa publicada—autor24/10/2019INC 1482/2019Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) em favor dos órgãos pertencentes ao SISNAMA e a Defesa Civil dos estados impactados pelo desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo, além de auxílio emergencial para pescadores e outras comunidades afetadas.Arquivadacoautor24/10/2019RIC 1546/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo.—coautor23/10/2019EMC 206/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 205/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019RIC 1539/2019Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa "Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se" e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).—coautor23/10/2019RIC 1538/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Sr. Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty, apenas quatro dias depois de ser nomeado.—coautor