Projetos de Marcelo Freixo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 1.030 projetos
07/05/2020PL 2468/2020Estabelece norma penal temporária a fim de reduzir os impactos da propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus -COVID-19 durante o estado de emergência de saúde internacional.Arquivadaautor06/05/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor06/05/2020PL 2433/2020Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus.Aguardando Parecercoautor05/05/2020RIC 425/2020Requer, ao Sr. Ministro da Cidadania, informações acerca do processo nº 71000.062375.2019-20, envolvendo a Fundação Casa de Rui Barbosa.—coautor04/05/2020REQ 911/2020Requer o comparecimento do recém nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Rolando Alexandre de Souza , para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente à Polícia Federal, em meio á gravissima crise sanitaria de escala global provocada pelo COVID-19.Arquivadaautor04/05/2020PDL 189/2020Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, de 22 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que "Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/05/2020REQ 899/2020Requer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020PL 2366/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor04/05/2020PL 2365/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial para dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor30/04/2020PL 2333/2020Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor29/04/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 824/2020Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/04/2020RIC 400/2020Solicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020.—coautor27/04/2020PL 2220/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir que o auxílio emergencial seja devido ao beneficiário desde a data do requerimento, que o requerimento seja analisado em até três dias, e estabelecer multa de 10% e correção monetária quando o primeiro pagamento não ocorrer nos prazos definidos nesta lei.Arquivadacoautor24/04/2020PL 2163/2020Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/04/2020PL 2160/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor23/04/2020PDL 162/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2020PDL 160/2020Susta os efeitos da Portaria nº 62-COLOG, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre revogação de atos normativos.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2020RIC 381/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas ao envio de ofícios solicitando informações referentes à quantidade de cemitérios, a disponibilidade de sepulturas e a capacidade de sepultamentos diários em municípios brasileiros.—autor17/04/2020RIC 377/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, referentes ao sistema de notificação da incidência do novo coronavírus em território nacional, assim como à aquisição, distribuição e processamento de testes, equipamentos de proteção individual e ventiladores pulmonares para tratamento da COVID19; bem como o gerenciamento da totalidade dos leitos hospitalares da rede pública e privada.—coautor16/04/2020REQ 713/2020Requer o comparecimento do recém nomeado Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para prestar os devidos esclarecimento sobre seu plano de trabalho frente ao Ministério, em meio à gravíssima crise sanitária, de escala global, que enfrenta o Brasil.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2020PL 1960/2020Dispõe sobre a isenção excepcional do pagamento, por prazo inicial de noventa dias, da tarifa de energia elétrica, aos consumidores integrantes das classes que especifica, durante a constância do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 06, de 20 de março de 2020, em decorrência da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).Arquivadacoautor14/04/2020EMC 182/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 181/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 180/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 175/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020PL 1874/2020Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020PL 1759/2020Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências.Arquivadacoautor09/04/2020PDL 143/2020Susta parte dos efeitos do §4º e os efeitos do §5º do art. 7º do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e parte dos efeitos do art. 5 da Portaria nº 351, de 07 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, que regulamenta o referido Decreto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/04/2020PL 1710/2020Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.Aguardando Parecercoautor07/04/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 215/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 214/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 213/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 212/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor