Projetos de Marcelo Freixo
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15/06/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor12/06/2020PL 3273/2020Acrescenta o art. 6°-E a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor12/06/2020PDL 272/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019, que dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército.Aguardando Autorização do Despachoautor12/06/2020RIC 638/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor12/06/2020RIC 637/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor12/06/2020RIC 636/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Souza Braga Netto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor12/06/2020RIC 635/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor12/06/2020REQ 1541/2020Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, médicos, profissionais de saúde e ao SUS.Arquivadacoautor10/06/2020RIC 620/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a fundamentação das notas técnicas que instruíram os Requerimentos de Anistia mencionados nas Portarias de 05 de junho.—autor10/06/2020REQ 1522/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1506/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2477/2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, e que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde".Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020RIC 600/2020Requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres no contexto da pandemia de Covid-19.—coautor09/06/2020PL 3197/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2020REQ 1476/2020Requer a aprovação de Moção de solidariedade aos Profissionais de Imprensa que foram agredidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando faziam a cobertura das manifestações contra instituições democráticas e a política de isolamento social.Arquivadacoautor08/06/2020REQ 1469/2020Requer o comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos da exoneração do corpo técnico da Coordenação de Saúde das Mulheres, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e da revogação da nota técnica 16/2020 .COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que visava garantir o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva em tempos da pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1456/2020Requer a convocação do Ministro interino da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a falta de transparência e a manipulação de dados em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2020PL 3154/2020Altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos informações relativas a cor e a raça das pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas em decorrencia da covid-19.Arquivadacoautor05/06/2020RIC 587/2020Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a atuação da Marinha do Brasil em relação à Barragem do Rio dos Macacos e a comunidade quilombola daquele local.—coautor04/06/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020PL 3138/2020Acrescenta o inciso V ao art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução integral no Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores doados por pessoas físicas a instituições públicas de saúde e fundos públicos federais, estaduais ou municipais criados ou voltados para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor04/06/2020RIC 574/2020Requer ao Chefe Gabinete Pessoal do Presidente da República informações sobre a atuação da Assessoria Especial do Presidente da República e sistema de informações pessoal do Presidente da República.—coautor03/06/2020REQ 1408/2020Requer o comparecimento do presidente da Fundação Palmares, SR SÉRGIO CAMARGO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua recente declaração de que o movimento negro é "escória maldita".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/06/2020PDL 249/2020Susta os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio de 2020, que revoga o capítulo III do anexo XVIII da Portaria de Consolidação no. 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito da PNAISP.Arquivadacoautor02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1379/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1373/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor29/05/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor29/05/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor29/05/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor29/05/2020REQ 1342/2020Requer coautoria do PL nº 2.508/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1332/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1331/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1310/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que “Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.”.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1302/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020,Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1300/2020Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1297/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020RIC 531/2020Solicita ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos editais nºs 9, 11 e 12 de 2020 publicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).—coautor26/05/2020REQ 1293/2020Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.Arquivadacoautor26/05/2020RIC 526/2020Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Educação para esclarecimentos quanto a declarações do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.—coautor