Projetos de Marcelo Freixo
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09/09/2020RIC 1156/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—coautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor04/09/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020PDL 393/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2313/2020Requer a convocação do Ministro da Economia, SR PAULO GUEDES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre grave corte em recursos do Orçamento para a área da Cultura.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2306/2020Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 219/12 – e PEC 70/15 apensada - “que dá nova redação ao art. 37, XVI, “b” da Constituição Federal”.Arquivadaautor31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020PL 4399/2020Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/08/2020PDL 384/2020Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor27/08/2020RIC 1096/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte.—coautor21/08/2020REQ 2223/2020Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2218/2020Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/08/2020RIC 1038/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”.—coautor20/08/2020RIC 1037/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima.—coautor20/08/2020REQ 2209/2020Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020DOC 3/2020Indicação da Deputada Sâmia Bomfim como Líder da Bancada do PsolArquivadacoautor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor20/08/2020REQ 2203/2020Requer coautoria ao REQ 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020REQ 2201/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2197/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020PL 4260/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.Aguardando Parecercoautor19/08/2020REQ 2189/2020Requer a coautoria do requerimento 2159-20Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2187/2020Requer o comparecimento da Senhora Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, para prestar os devidos esclarecimento sobre os objetivos da visita dos técnicos da pasta ao Espírito Santo, se os assessores tiveram contato ou não com a família e tomaram ciência dos dados da menina de 10 (dez) anos que realizou o aborto legal e autorizado por decisão judicial, bem como informar as funções que Sara Fernanda Giromini desenvolveu no Ministério e quais relações ainda mantém com assessores da pasta.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2185/2020Requer a coautoria do Requerimento 2159/20.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2159/2020Requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.Arquivadacoautor12/08/2020PDL 369/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, e Parque Nacional de São Joaquim, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadacoautor11/08/2020EMC 331/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 330/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 329/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 328/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 327/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 326/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020REQ 2123/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2020RIC 967/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias no 46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020..—autor10/08/2020RIC 966/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Braga Neto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor06/08/2020RIC 958/2020Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/08/2020RIC 957/2020Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/08/2020RIC 956/2020Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/08/2020RIC 955/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo com a Mineradora Vale para a destinação dos recursos das multas decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)—coautor05/08/2020REQ 2071/2020Requer o comparecimento dos Senhores Walter Braga Netto, Ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, André Luiz de Almeida Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, e de Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa para prestar os devidos esclarecimento sobre a reunião no gabinete presidencial, ocorrida no dia 22 de maio do corrente.Arquivadaautor05/08/2020PDL 354/2020Susta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/08/2020REQ 2051/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2048/2020Requer o comparecimento do ex-coordenador-geral de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, SR GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, recentemente demitido, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a atuação da Seopi na investigação, de caráter sigiloso e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/08/2020RIC 946/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas.—autor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020REQ 1981/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, Sr. Wagner Campos Rosário, para prestar esclarecimentos sobre os possíveis atos de censura desta pasta contra servidores públicos.Arquivadacoautor28/07/2020RIC 892/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.—coautor28/07/2020RIC 879/2020Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.—coautor