Projetos de Guilherme Mussi
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04/04/2013INC 4063/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Araras - SP.—autor04/04/2013INC 4062/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Analândia - SP.—autor04/04/2013INC 4061/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Américo Brasiliense - SP.—autor04/04/2013INC 4060/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Araraquara - SP.—autor04/04/2013INC 4059/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Barrinha - SP.—autor04/04/2013INC 4058/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Bauru - SP.—autor04/04/2013INC 4057/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Boa Esperança do Sul - SP.—autor04/04/2013INC 4056/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Bocaina - SP.—autor03/04/2013REQ 199/2013Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor02/04/2013INC 3965/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Casa Branca - SP.—autor02/04/2013INC 3964/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Cristais Paulista- SP.—autor02/04/2013REQ 7332/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição de número 555/2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.".Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 161/2013requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98.Arquivadacoautor06/03/2013INC 3657/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Barra Bonita - SP.Arquivadaautor06/03/2013INC 3656/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Lorena - SP.Arquivadaautor06/03/2013INC 3655/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Paulo, que amplie o horário de horário de funcionamento das linhas de ônibus e trólebus municipais.—autor06/03/2013INC 3654/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, que amplie o horário de funcionamento das linhas de Metrô, CPTM, Trólebus e Ônibus Intermunicipais (Metropolitanos "EMTU").—autor06/03/2013INC 3653/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Salesópolis - SP.Arquivadaautor06/03/2013INC 3652/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Cotia - SP.Arquivadaautor06/03/2013INC 3651/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Caraguatatuba - SP.Arquivadaautor06/03/2013INC 3650/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Canitar - SP.Arquivadaautor06/03/2013PL 5105/2013Cria e institui o PNABEMP (Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional - Pós Graduação Stricto Sensu) com recursos advindos da Distribuição de Royalties do Petróleo e da Participação Especial.Arquivadaautor27/02/2013INC 3576/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Itapetininga - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3575/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Guareí - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3574/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Campina do Monte Alegre - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3573/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Capela do Alto - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3572/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Andradina - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3571/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Barbosa - SP.—autor27/02/2013INC 3570/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Barbosa - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3569/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Paranapanema - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3568/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Alto Alegre - SP.Arquivadaautor27/02/2013INC 3567/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Sarapuí - SP.Arquivadaautor05/02/2013INC 3498/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Itapira - SP.Arquivadaautor05/02/2013INC 3497/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Itapira - SP.—autor05/12/2012PL 4817/2012Acrescenta o §4º ao art. 322 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para assegurar aviso prévio aos professores ao término do ano letivo ou no curso de férias escolares.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2012PLP 226/2012Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que "regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde."Tramitando em Conjuntoautor22/11/2012REQ 6409/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei de número 3730/2012 que Determina que a Administração Pública municipal ou estadual e do Distrito Federal ofereçam tratamento psicológico e psiquiátrico aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Ambiental e aos Agentes de Proteção Social Pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor22/11/2012REQ 6408/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei de número 7495/2006 que Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, bem como seus apensos na Pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor14/11/2012PL 4717/2012Acrescenta parágrafos ao art. 36 e altera a redação do art. 38, ambos da Lei nº 8.078 de 8 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo critérios e responsabilidades do anunciante na divulgação de produtos com propriedades terapêuticas (categoria medicamentos), para uso humano e veterinário.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/11/2012REQ 152/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao preço, distribuição, revenda e irregularidades do gás de cozinha.Arquivadaautor07/11/2012REQ 6291/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar de número 416/2008 que Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal.Arquivadaautor31/10/2012PL 4637/2012Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/10/2012PLP 217/2012Estabelece normas sobre o critério, o cálculo, a transferência e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor09/05/2012REQ 5223/2012Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 1759/2011.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor