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Projetos de Gustavo Fruet

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21/05/2008EMC 198/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 20/05/2008EMC 191/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 20/05/2008EMC 190/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 19/05/2008TVR 600/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 852, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Alternativa - FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator 19/05/2008TVR 565/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 546, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Colméia - TO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colméia, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator 19/05/2008TVR 543/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de abril de 2008, que outorga concessão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator 16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor 16/05/2008EMC 154/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 16/05/2008EMC 146/2008Acrescenta alínea ao artigo 146, inciso III, da Constituição Federal, com vistas a definir benefícios fiscais à fruticultura brasileira.—coautor 16/05/2008EMC 145/2008Altera o inciso II do parágrafo 3º do artigo 153 da Constituição Federal, com vistas a dirimir a cumulatividade da cobrança do IPI.—coautor 15/05/2008EMC 138/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 143/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 137/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 136/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 132/2008Acrescenta dispositivos ao texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2007 que altera o Sistema Tributário Nacional.—coautor 15/05/2008EMC 133/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor 15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor 15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor 15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor 15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor 15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor 15/05/2008EMC 106/2008EMENDA MODIFICATIVA - IVA NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008, apensada à pec Nº 31-a DE 2007.—coautor 15/05/2008EMC 99/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 97/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 15/05/2008EMC 90/2008Altera o art. 153, IV da Constituição—coautor 15/05/2008EMC 89/2008Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor 14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor 14/05/2008EMC 73/2008Dê-se a seguinte nova redação ao texto proposto no art. 1º da PEC nº 233, de 2008, para o inciso I do art. 159, da Constituição: “Art. 159. ....—coautor 14/05/2008EMC 71/2008As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º - O Art. 161, IV, "b", da Constituição Federal passa ter a seguinte redação: b) a aplicação em programas voltados para o desenvolvimento econômico e social das áreas menos desenvolvidas do país, com o mínimo de 4 % (quatro por cento) em ações de capacitação tecnológica nas regiões metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no mínimo de 1 % (um por cento) destinados a capacitação tecnológica da pessoa com deficiência.—coautor 14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor 14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 64/2008EMENDA à PEC Nº 233, DE 2008 ADITIVA Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008: “Art. 6º ............................................................................................................... ........................................................................................................................... § 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”—coautor 13/05/2008EMC 63/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 62/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 13/05/2008EMC 61/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor