Projetos de Gustavo Fruet
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12/08/2008RIC 3277/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3276/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3275/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3274/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3273/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3272/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3271/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3270/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3269/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3268/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3267/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3266/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3265/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3264/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor06/08/2008REQ 138/2008Solicita ao Juiz Federal da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, informações sobre a denominada "Operação Satiagraha", bem como documentos relacionados a essas informações.Arquivadaautor28/07/2008TVR 906/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 835, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Campo de Santana - PB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo de Santana, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator15/07/2008REQ 129/2008Solicita sejam convocados os Diretores da empresa Kroll.Arquivadaautor15/07/2008REQ 127/2008Solicita a convocação do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência da República, para esclarecer seu envolvimento em diálogos gravados pela Polícia Federal em torno das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas.Arquivadacoautor14/07/2008REQ 115/2008Solicita seja convocado o Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possíveis escutas ilegais e/ou clandestinas relacionadas a suas atividades profissionais ou outras de que tenha conhecimento.Arquivadaautor09/07/2008REQ 113/2008Solicita seja convocado o Sr. Daniel Dantas para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre escutas clandestinas que teria promovido, por meio da empresa Kroll Associates do Brasil.Arquivadaautor09/07/2008REQ 112/2008Solicita seja convocado o Sr. Luiz Gushiken para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre escutas clandestinas de que teria sido alvo.Arquivadaautor09/07/2008REQ 111/2008Solicita à Kroll Associates do Brasil os relatórios produzidos nas investigações sobre a Brasil Telecom.Arquivadaautor09/07/2008REQ 110/2008Solicita à Polícia Federal documentos da denominada "Operação Chacal", em especial os relacionados com as diligências efetuadas na sede da Kroll Associates do Brasil.Arquivadaautor09/07/2008REQ 109/2008Solicita seja convocado o Sr. Naji Robert Nahas para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre escutas clandestinas relacionadas a suas atividades empresariais ou de que tenha conhecimento.Arquivadaautor08/07/2008PL 3682/2008Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelecendo diretriz sobre cômodo para empregados nas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços.Arquivadarelator23/06/2008TVR 796/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 516, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 787/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 500, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Sumé Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sumé, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 675/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 846, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Geral de Moradores do Loteamento Floresta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 659/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 727, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação dos Comunicadores de Arrozal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 827/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 612, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Aliança FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macarani, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 635/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Aliança da Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 431/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (emenda modificativa).—coautor29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 418/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 412/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 411/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 410/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor