Projetos de Gustavo Fruet
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01/10/2009EMC 25/2009Modifica-se o art. 33 do PL n.º 5.918, de 2009.—autor17/09/2009REQ 5536/2009Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 7.472, de 2002, do Projeto de Lei nº 4.359, de 2001, e sua apensação ao Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.Tramitação Finalizadaautor16/09/2009EMP 126/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 125/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 124/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 127/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 123/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 126/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 50/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 49/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 48/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 43/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor14/09/2009TVR 1829/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 121, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Transvida, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curralinho, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1929/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.128, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Beneficente e de Comunicação de Santa Terezinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Terezinha, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1786/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 986, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquarituba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1757/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda. - ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Jauru, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1703/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 875, de 19 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1654/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 999, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio FM Livramento Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Trairi, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1626/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1608/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à TV Bauru S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1578/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.159, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Gregório de Souza Mororó - Bairro Acampamento executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varjota, Estado do CearáTransformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1556/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a ADCX - Associação de Difusão Comunitária de Xerém executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator19/08/2009RIC 4229/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sobre práticas nas Tarifas da Classe de Consumo Residencial, aplicadas pela "Companhia Paranaense de Energia - Copel", aos consumidores da classe B1 convencional.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5340/2009Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2009, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Marinheiro.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1502/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 899, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária Boas Novas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1430/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 366, de 28 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1407/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 15 de fevereiro de 2006, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Itatiaia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor03/08/2009RIC 4182/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o acordo Brasil-Paraguai referente à Itaipu.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4120/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná.Arquivadaautor07/07/2009RIC 4090/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1358/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Sistema Maior de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Crato, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1319/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 537, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Sociedade de Amigos do Bairro Vista Alegre - SAVA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potim, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009PL 5345/2009Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal.Arquivadaautor29/04/2009PEC 359/2009Modifica o art. 27, § 2º, e o art. 29, inciso VI, da Constituição Federal para desvincular os limites dos subsídios de Deputados Estaduais e Vereadores em relação a Deputados Federais e dá outras providências.Arquivadacoautor22/04/2009PLP 470/2009Altera o Código Tributário Nacional.Arquivadaautor15/04/2009RIC 3876/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties para o Estado do Paraná.Arquivadaautor25/03/2009RIC 3834/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca das consequências das operações deflagradas pela Polícia Federal entre os anos de 2003 e 2009, bem como dados relativos a sua operacionalização.Arquivadacoautor19/03/2009REQ 277/2009Requer a convocação do senhor Daniel Dantas, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 260/2009Req. convocação Amaro Vieira FerreiraArquivadacoautor10/03/2009REQ 259/2009Req.convocação Delegado Protogenes QueirozArquivadacoautor27/02/2009TVR 1260/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que renova a concessão outorgada à Empresa Paulista de Televisão S.A. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2009TVR 1235/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 211, de 28 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Pró-Cidadania de Croatá II para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pacajus, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1211/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 457, de 28 de julho de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Betel executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1167/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 137, de 1º de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Teofilândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teofilândia, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator