Projetos de Gustavo Fruet
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12/03/2015PL 731/2015Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2010REQ 7536/2010Requer a apensação dos PLs nos 5.470, de 2009, 7.459, de 2010, e 7.545, de 2010, ao PL nº 168, de 2007.Tramitação Finalizadaautor07/10/2010PL 7821/2010Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.Arquivadaautor13/07/2010RIC 5333/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre acessos imotivados de dados fiscais de cidadãos.Arquivadaautor06/07/2010TVR 2582/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Entre Rios, BATransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2467/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1012, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Sócio- Cultural Ibipetuba-ASCIB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita de Cássia, BA.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2430/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 993, de 01 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Feira Nova Sergipe; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira Nova, SE.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2427/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 963, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Lírio dos Vales; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bernardo do Campo, SP.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2387/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 07/06/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Contemporânea Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2365/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Fundação Arquidiocesana de Cultura; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator22/06/2010REQ 7112/2010Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, II c/c art. 219, inciso I, todos do Regimento Interno, que seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, neste Plenário, sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo.Arquivadacoautor22/06/2010REQ 7100/2010Requer que seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, neste Plenário, sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2010REC 441/2010Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na questão de ordem n. 687, de 2010, sobre a pauta de sessões extraordinárias que incluem medidas provisórias.Arquivadaautor18/05/2010REQ 6907/2010Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.239, de 2009, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Tramitação Finalizadaautor12/05/2010RIC 5106/2010Solicita, ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas a solicitação de dados fiscais de seis oficiais do Exército.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5105/2010Solicita informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, relativas aos dados fiscais de seis oficiais do Exército.Arquivadaautor04/05/2010RIC 5002/2010Solicita, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.Arquivadaautor04/05/2010RIC 5001/2010Solicita, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.Arquivadaautor04/05/2010RIC 5000/2010Solicita, ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.Arquivadaautor27/04/2010RIC 4980/2010Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre o leilão da Usina de Belo Monte.Arquivadaautor15/04/2010RIC 4968/2010Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre objetivos e resultados da viagem da Delegação Governamental brasileira a La Paz, Bolívia, no período de 6 a 8 de abril de 2010.Arquivadaautor15/04/2010RIC 4967/2010Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre projetos de obras em Terminais Fluviais incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor15/04/2010RIC 4966/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre projetos de obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - em aeroportos.Arquivadaautor15/04/2010RIC 4964/2010Solicita, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações relativas à execução dos Programas de Resposta aos Desastres e Reconstrução e de Prevenção e Preparação para Desastres.Arquivadaautor06/04/2010REC 403/2010Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra a decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 639, de 2010, sobre a admissibilidade da Medida Provisória n. 477, de 2009.Arquivadaautor06/04/2010RIC 4857/2010Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, relativas ao "apagão" ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com interrupção de energia em 18 estados da federaçãoArquivadaautor30/03/2010RIC 4851/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadaautor24/03/2010RIC 4846/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadaautor24/03/2010RIC 4845/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009Arquivadaautor18/03/2010INC 6240/2010Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações medidas relacionadas ao prazo de validade dos créditos dos cartões pré-pagos utilizados no Serviço Móvel Pessoal (SMP).Arquivadaautor16/03/2010TVR 2272/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 14 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Emissoras Diário da Região Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2177/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 396, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Akatu FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pedrão, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010RIC 4809/2010Requer informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito de cálculos e critérios atuariais de planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.Arquivadaautor16/03/2010RIC 4808/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4783/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, por meio da SPC, sobre aplicação de recursos dos fundos de pensão PREVI, PETROS e FUNCEF na Cooperativa Habitacional dos Bancários - BANCOOP.Arquivadaautor03/03/2010REQ 231/2010Solicita seja convocado o Sr. Hélio Costa, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor11/02/2010RIC 4712/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida do Estado do Paraná, para com o Governo Federal, inclusive aquela assumida quando da federalização do Banco do Estado do Paraná.Arquivadaautor05/02/2010EMC 75/2010Dá nova redação ao art. 12º da MPV 479 de 2009.—autor15/12/2009PDC 2348/2009Susta a aplicação do disposto nos arts. 11, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 25 e de parte do inciso III do art. 20 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6045/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadaautor27/11/2009TVR 2064/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 25 de março de 2009, que renova a permissão outorgada à Organização de Radiodifusão São Carlos Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Goianésia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2051/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 896, de 22 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Empresa Paulista de Rádio S/C Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Araraquara, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2039/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Regional Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1998/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.105, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Social e Beneficente Distrital para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ananindeua, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1992/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.066, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária do Bairro Arthur Cataldi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1964/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibirubá (ACI) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1959/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2009INC 5768/2009Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à disposição de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Curitiba no Aterro da Caximba.Arquivadaautor12/11/2009RIC 4469/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o acordo Brasil-Paraguai referente à Itaipu.Arquivadaautor06/10/2009REC 313/2009Recorre da decisão da Presidência que indeferiu a desapensação do Projeto de Lei nº 7.472, de 2002, do Projeto de Lei nº 4.359, de 2001, e sua apensação ao Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.Arquivadaautor