Projetos de Gustavo Fruet
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 2.047 projetos
25/02/2009TVR 1146/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São PauloTransformado em nova proposiçãorelator12/02/2009REQ 4117/2009Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Campanha da Fraternidade 2009.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4079/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 27 de abril de 2009, com o objetivo de homenagear o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.Arquivadacoautor09/02/2009REQ 253/2009Solicita à Polícia Civil do Estado de São Paulo o encaminhamento de cópia das degravações das escutas clandestinas realizadas pelos investigados na "Operação Spy 2".Arquivadaautor03/02/2009EMC 11/2009Dê-se nova redação ao art. 1º da Medida provisória nº 453/2009.—autor17/12/2008REQ 243/2008Solicita ao Departamento de Polícia Federal informações sobre as interceptações telefônicas de membros da imprensa, no âmbito da "Operação Satiagraha" ou de outras investigações.Arquivadaautor17/12/2008REQ 242/2008Solicita à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, informações sobre as interceptações telefônicas de membros da imprensa, no âmbito da "Operação Satiagraha" ou de outras investigações.Arquivadaautor17/12/2008RIC 3551/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre atuação do Departamento de Polícia Federal no monitoramento de membros da imprensa.Arquivadaautor05/12/2008TVR 1125/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 01 de outubro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Educativa executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008TVR 1103/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Riossonense de Comunicação Comunitária - ARCC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Sono, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008TVR 1088/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 28 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural e Social de Santa Helena de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Helena de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008REQ 3697/2008Requer a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC nº 88/07, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação do Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI".Arquivadacoautor24/11/2008EMC 61/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor19/11/2008REQ 3455/2008Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.562, de 2008, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Tramitação Finalizadaautor18/11/2008REQ 229/2008Solicita seja convocado o Sr. Nery Kluwe, Presidente da Associação dos Servidores da Abin, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre sua participação em interceptações telefônicas.Arquivadaautor13/11/2008EMC 202/2008Suprimam-se os §§ 2º e 3º do artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 201/2008Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 200/2008Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 13/2008Acrescenta novo dispositivo à MPV 445, de 2008.—autor13/11/2008EMC 7/2008Dá nova redação ao art. 1° da MPV 445, de 2008.—autor06/11/2008REQ 217/2008Solicita ao Juiz Federal da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, informações sobre as investigações policiais, sob sua condução, relacionadas com a divulgação irregular de dados obtidos por meio de escutas telefônicas por agentes da Polícia Federal.Arquivadaautor06/11/2008REQ 216/2008Solicita seja convocado o Delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira, da Delegacia de Polícia Fazendária, da Superintendência do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações acerca de possíveis vazamentos de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas no âmbito da corporação.Arquivadaautor06/11/2008REQ 215/2008Solicita seja convocado o Procurador da República Roberto Diana, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações acerca de possíveis vazamentos de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas no âmbito do Departamento de Polícia Federal.Arquivadaautor04/11/2008RIC 3441/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de contrato firmado entre o Ministério com empresas do grupo Alstom.Arquivadaautor22/10/2008REQ 204/2008Solicita cópia do inteiro teor do laudo da Polícia Civil do Distrito Federal sobre grampo telefônico ilegal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.Arquivadaautor09/10/2008EMC 15/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor09/10/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor08/10/2008EMC 25/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor24/09/2008TVR 998/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 19 de junho de 2007, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Gravatá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 931/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 405, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Renascer Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/2008REQ 183/2008Solicita seja convocado o Sr. Márcio Seltz para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as atividades de monitoramento desenvolvidas pela ABIN.Arquivadaautor09/09/2008REQ 182/2008Solicita seja convocado o Diretor da Divisão de Inteligência da Polícia Federal, delegado Daniel Lorenz, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação de agentes estranhos à Polícia Federal na execução de possíveis interceptações telefônicas clandestinas vinculadas às investigações conduzidas pela instituição.Arquivadaautor09/09/2008REQ 181/2008Solicita seja convocado o Sr. Francisco Ambrósio do Nascimento, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre sua participação em interceptações telefônicas clandestinas realizadas em cooperação com a Polícia Federal.Arquivadaautor08/09/2008REQ 178/2008Solicita seja convocado do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Fernando Herz Genro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na execução de possíveis interceptações telefônicas clandestinas.Arquivadaautor03/09/2008REQ 112/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada da Ordem do Dia do PL 3.571, de 2008.Arquivadaautor03/09/2008REQ 111/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada, da Ordem do Dia, do PL 1.057, de 2007.Arquivadaautor27/08/2008SIT 31/2008Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre contratos celebrados entre a Administração Pública Federal e a empresa Alstom Brasil.—autor27/08/2008SIT 30/2008Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre contratos celebrados entre a Administração Pública Federal e a empresa Siemens.—autor22/08/2008REQ 137/2008Requer seja convidado o Ministro das Comunicações Senhor Hélio Costa para debater, em audiência pública, as contribuições aportadas pela sociedade quando da Consulta Pública efetuada pelo Ministério das Comunicações, por força da Portaria n.º 179 , de 22 de abril de 2008.Arquivadacoautor12/08/2008RIC 3288/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3287/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3286/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3285/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3284/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3283/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3282/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3281/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3280/2008Solicita informações ao Sr. Secretário de Estado de Portos sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3279/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre contratos com a Alstom.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3278/2008Solicita informações ao Sr. Secretário de Estado de Portos sobre contratos com a Siemens.Arquivadaautor