Projetos de Luiz Carlos Hauly
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 4.367 projetos
09/12/2008EMC 336/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 335/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 334/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 333/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 332/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 101/2008Altera a redação do artigo 14 da MPV 449/2008.—autor09/12/2008EMC 43/2008Altera a redação do § 3º, do artigo 2º, da MPV 449/2008.—autor04/12/2008EMC 338/2008Dá nova redação à MPV 449 de 2008.—autor19/11/2008REC 213/2008Recurso contra decisão da Comissão de Finanças e Tributação no PL 205-2007.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3404/2008Requer que o Projeto de Lei nº. 5.940, de 2001 seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor17/11/2008EMC 268/2008Dá-se nova redação à MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 263/2008Dá-se nova redação à MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008PL 4299/2008Altera o Anexo XXI da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, o art. 23, parágrafo único, e o art. 25, ambos da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.Arquivadarelator12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor12/11/2008REQ 3344/2008Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, seja remetido à Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor10/11/2008PL 4255/2008Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.Arquivadarelator05/11/2008REQ 148/2008Requer a criação da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro: Sistema Bancário, Banco Central, Cooperativas de Crédito e demais agentes do Sistema Financeiro.Arquivadaautor28/10/2008REQ 3274/2008Requer que o Projeto de Lei nº 3.417, de 2.008, tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.440, de 2006.Tramitação Finalizadaautor04/09/2008EMC 172/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 550/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 549/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 548/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 528/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 582/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 581/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 232/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 4/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor13/08/2008REQ 3089/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o nonagésimo aniversário do Jornal "Gazeta do Povo".Arquivadaautor16/07/2008REQ 3031/2008Requer que o Requerimento nº 3015, de 2.008, seja retirado de tramitação.Arquivadaautor15/07/2008PEC 281/2008Estabelece a execução obrigatória da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.Arquivadaautor15/07/2008REQ 3015/2008Requer que o Requerimento nº 2.997, de 2.008, seja retirado de tramitação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/07/2008PL 3720/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o curso da atual PR-445 saindo de Mauá da Serra, no entroncamento entre as rodovias BR 272 e 376, passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo, no município de Primeiro de Maio.Arquivadaautor09/07/2008PL 3719/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR-090, saindo de Curitiba passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo nos municípios de Alvorada do Sul e Porecatu.Arquivadaautor09/07/2008REQ 2997/2008Requer que o Projeto de Lei nº 3.293, de 2.008, tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.426, de 2008.Tramitação Finalizadaautor09/07/2008MSC 476/2008Submete à consideração do Congresso Nacional os textos da Resolução MEPC (132 (53), adotada na 53ª Sessão do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, e das Resoluções MEPC 141 (54) E MEPC 143 (54), adotadas na 54ª Sessão do MEPC, que resultaram em Emendas aos Anexos I, IV e VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios - MARPORL 73/78, da Organização Marítima Internacional.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/2008PL 3576/2008Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946.Arquivadarelator11/06/2008PL 3558/2008Altera o art. 19-A da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, na redação que lhe deu o art. 2° da Lei n° 11.487, de 15 de junho de 2007, incluindo as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica do cálculo do lucro líquido.Arquivadarelator03/06/2008EMC 17/2008Acrescenta artigo à MPV 433/2008.—autor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor