Projetos de Luiz Carlos Hauly
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08/09/2009EMP 18/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor08/09/2009EMP 17/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor08/09/2009EMP 16/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor08/09/2009EMP 13/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor08/09/2009EMP 13/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 12/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 11/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 10/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 9/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 8/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 7/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor02/09/2009PL 5965/2009Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2009REQ 5450/2009Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do centenário do Sport Clube Corinthians Paulista.Arquivadaautor28/08/2009PFC 102/2009Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5397/2009Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, seja remetido à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Tramitação Finalizadaautor26/08/2009PL 5868/2009Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 487 entre as BR 487 e 376 ligando os municípios de Iretama e Reserva.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/08/2009PL 5867/2009Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.Arquivadaautor26/08/2009PL 5866/2009Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5384/2009Requer o apensamento da resposta do Requerimento de Informação n.º 4.048/2009 ao Projeto de Lei n.º 2.201, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2009EMP 26/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor13/08/2009EMP 24/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor13/08/2009EMP 3/2009Emenda Modificativa ao PLP 469/2009.—autor12/08/2009PL 5770/2009Dispõe sobre natureza de ato cooperativo das aplicações financeiras das cooperativas de crédito e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2009RIC 4200/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os patrocínios da Eletrobrás a entidades desportivas, culturais e de outros segmentos.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009PL 5699/2009Dispõe sobre o incentivo para médicos e odontólogos atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes e dá outras providências.Arquivadaautor04/08/2009RIC 4186/2009Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a empresa binacional Alcântara Cyclone Space.Arquivadaautor04/08/2009RIC 4184/2009Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a compra de submarinos convencionais da França pelo Brasil.Arquivadaautor04/08/2009REQ 296/2009seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa para, em reunião reservada nesta Comissão, prestar esclarecimentos, inclusive sobre as repercussões em matéria de defesa nacional, de fatos recentes relacionados com a instalação de nova base militar dos EUA na Colômbia e a transferência de armamentos venezuelanos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.Arquivadaautor04/08/2009REQ 295/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos, inclusive sobre as repercussões em matéria de defesa nacional, de fatos recentes relacionados com a instalação de nova base militar dos EUA na Colômbia e a transferência de armamentos venezuelanos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.Arquivadaautor15/07/2009REQ 5195/2009Requer que o Projeto de Lei nº. 4.847, de 2.005, seja despachado também à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor07/07/2009RIC 4084/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre convênios firmados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO.Arquivadaautor07/07/2009PL 5566/2009Institui o dia 8 de agosto como "Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada".Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/2009REQ 285/2009seja convidado o Excelentíssimo Senador ENRIQUE GONZALEZ QUINTANA, Presidente do Honorável Congresso da Nação, em Assunção - Paraguai, a visitar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para pronunciar-se sobre as relações entre os povos irmãos do Brasil e Paraguai.Arquivadaautor17/06/2009REQ 5037/2009Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.429, de 2007 do Projeto de Lei nº 1.986, de 2003.Tramitação Finalizadaautor16/06/2009REQ 5029/2009Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 Anos de Fundação do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.Arquivadaautor16/06/2009REQ 188/2009Requer autorização para a realização de evento sobre evasão fiscal e bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadaautor16/06/2009REQ 282/2009requer autorização para a realização de evento sobre evasão fiscal e bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 186/2009Requer retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1501, 2007.Arquivadaautor26/05/2009RIC 3980/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 272/2009Requer a aprovação de Moção de Apoio à indicação do nome brasileiro, Sr. Márcio Barbosa, para disputar o cargo de Direção Geral da UNESCO.Arquivadaautor19/05/2009REQ 4816/2009Requer Voto de Louvor ao brasileiro, Sr. Márcio Barbosa, pelo seu trabalho junto às Nações Unidas e a expectativa de sua participação na disputa pelo cargo de Diretor-Geral da UNESCO.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3944/2009Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre os valores dispendidos no cumprimento da Lei nº 11.124, de 2005.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4772/2009Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008.Tramitação Finalizadaautor13/05/2009RIC 3941/2009Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o cultivo de fumo no Brasil.Arquivadaautor13/05/2009RIC 3940/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a tributação na exportação do fumo no Brasil.Arquivadaautor13/05/2009RIC 3939/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o cultivo de fumo no Brasil.Arquivadaautor