Projetos de Luiz Carlos Hauly
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27/11/2009EMC 25/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor27/11/2009EMC 24/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor27/11/2009EMC 23/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor27/11/2009EMC 7/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor26/11/2009INC 5843/2009Sugere ao Ministério dos Transportes a criação de uma unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres no estado do Paraná.Arquivadaautor26/11/2009PL 6498/2009Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.Transformado em Norma Jurídicaautor25/11/2009REQ 5944/2009Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.903, de 2008, com o Projeto de Lei nº 309, de 2007.Tramitação Finalizadaautor25/11/2009REQ 228/2009Requer convidar o ex-diretor do Banco Central do Brasil Mario Toros para tratar sobre a crise cambial e seus efeitos no sistema financeiro nacional.Arquivadaautor25/11/2009PFC 105/2009Propõe a fiscalização e controle em relação à construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.—autor24/11/2009RIC 4506/2009Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre os aeroportos brasileiros.Arquivadaautor24/11/2009REQ 74/2009Requer que seja fixado como prazo determinado para funcionamento da CPI o período de 1989 até a presente data.Arquivadaautor24/11/2009RIC 4501/2009Solicita à Secretaria de Comunicação Social da Presidência República informações sobre as verbas destinadas a divulgação e publicidade oficial.Arquivadaautor19/11/2009REQ 227/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do sistema de processamento de dados do Governo Federal.Arquivadaautor18/11/2009INC 5760/2009Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a assinatura de um Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos.Arquivadaautor18/11/2009INC 5759/2009Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a assinatura de um Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadaautor18/11/2009INC 5758/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a assinatura de um Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos.Arquivadaautor11/11/2009PL 6403/2009Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2009MSC 901/2009Submeto à elevada deliberação do Congresso Nacional a adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II - FUMIN II, em conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino.Transformado em nova proposiçãorelator05/11/2009REQ 5828/2009Requer a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater a entrada de produtos chineses no Brasil.Arquivadaautor04/11/2009RIC 4450/2009Solicita ao Ministério da Educação informações sobre o ensino à distância.Arquivadaautor21/10/2009INC 5607/2009Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a transferência do prédio do Departamento da Polícia Federal situado na rua Ubaldino do Amaral, 321, em Curitiba, para a Universidade Federal do Paraná-UFPR.Arquivadaautor21/10/2009PLP 528/2009Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/10/2009PL 6237/2009Revoga o art. 6º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2009REQ 217/2009Solicita seja realizado Seminário conjunto das Comissões de Finanças e Tributação e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira.Arquivadacoautor07/10/2009RIC 4352/2009Solicita informações ao presidente do Banco Central do Brasil sobre o Banco Santos S/A.Arquivadaautor06/10/2009EMC 7/2009EMENDA Á PEC 351/09 - PEC DOS PRECATÓRIOS - Altera o Artigo 100 da CF e acrescenta o ARTIGO 97 ao Atos das Disposições Constitucionais Transitórias—autor06/10/2009REQ 38/2009Solicita seja convidado o Sr. Fernando Garrido - Coordenador Geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a gestão da dívida pública federal, inclusive com relação às recentes emissões primárias de títulos públicos federais.Arquivadaautor06/10/2009PRC 207/2009Cria a Comissão Representativa da Câmara dos Deputados para acompanhar a execução das ações voltadas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016, no município do Rio de Janeiro,RJ.Arquivadaautor01/10/2009PL 6144/2009Dispõe sobre a perda do direito de receber indenização em caso de acidente de trânsito e dá outras providências.Arquivadaautor01/10/2009RIC 4341/2009Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor24/09/2009REQ 5577/2009Voto de Louvor ao Embaixador do Brasil no CanadaArquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor18/09/2009EMP 105/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor10/09/2009REQ 29/2009Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre todas as dívidas não contabilizadas anteriormente como dívida pública federal que foram incorporadas pelo Governo Federal.Arquivadaautor10/09/2009REQ 28/2009Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre as dívidas de países estrangeiros que foram perdoadas e quais foram efetivamente pagas.Arquivadaautor10/09/2009REQ 27/2009Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre os valores, em agosto de 2009, das reservas cambiais do Brasil."Arquivadaautor10/09/2009REQ 26/2009Requer sejam ouvidos em Audiência Pública na CPI da Dívida Pública a Senhora Márcia Leon e o Senhor Luiz Carlos Bresser Pereira.Arquivadaautor10/09/2009REQ 25/2009Requer audiência pública com a presença do Senhor Luciano Coutinho na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/09/2009REQ 24/2009Requer audiência pública com a presença do Senhor Murilo Portugal, diretor-gerente-adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI), na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/09/2009REQ 23/2009Requer audiência pública com a presença do Senhor Joaquim Levy, Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/09/2009REQ 22/2009Requer audiência pública com a presença do Senhor João Sayad na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/09/2009REQ 21/2009Requer audiência pública com a presença do Senhor Carlos Lessa na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/09/2009REQ 20/2009Requer audiência pública com a presença do Senhor Delfim Netto na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/09/2009REQ 19/2009Requer audiência pública com a presença de representantes da FENACON, CFC e COFECON na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/09/2009EMP 15/2009Emenda renumerada como n.º 8/2009 ao PL 5941, de 2009.—autor08/09/2009EMP 14/2009Emenda renumerada como n.º 7/2009 ao PL 5941, de 2009.—autor08/09/2009EMP 8/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 7/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 14/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor