Projetos de Luiz Carlos Hauly
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14/04/2010REQ 249/2010Requer a realização de Seminário para debater "A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar 123/06".Arquivadacoautor13/04/2010PL 7127/2010Dispõe sobre o consumo mínimo de combustível do veículos automotores e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4926/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre financiamento habitacionalArquivadaautor07/04/2010RIC 4925/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais.Arquivadaautor07/04/2010PL 7092/2010Dispõe sobre o direito do aposentado de computar o tempo de serviço exercido após a aposentadoria e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2010REQ 247/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do atendimento eletrônico de pessoas físicas e jurídicas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO.Arquivadaautor30/03/2010REQ 243/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações econômico-financeiras e efeitos jurídicos advindos do Projeto de Decreto Legislativo n.° 1587, de 2009, que susta os efeitos do Item 9.1 do Acórdão nº 2731/2008 - TCU, exarado nos autos do Processo TC - 017.177/2008 - 2.Arquivadaautor24/03/2010REQ 241/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos royalties e do ICMS dos setores de energia elétrica e petróleo.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6519/2010Solicita a tramitação na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei nº 6.864, de 2010.Arquivadaautor10/03/2010PL 6945/2010Dispõe sobre a remuneração da correção das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, do Programa de Integração Social-PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/2010PL 6944/2010Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, fixando limite para a taxa de juros aplicada a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil, concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, com desconto em folha de pagamento e dá outras providências.—autor10/03/2010REQ 235/2010Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a taxa de fiscalização para custear o controle da produção de bebidas".Arquivadaautor09/03/2010REQ 6401/2010Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadaautor09/03/2010EMC 1/2010Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que as autorizações para a exploração de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas há pelo menos 2 (dois) anos.—autor08/03/2010REC 364/2010Recurso ao despacho do Presidente da Câmara, no Requerimento nº 6205, de 2010.Arquivadaautor08/03/2010REQ 356/2010seja realizada Audiência Pública, a fim de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial da Saúde.Arquivadaautor03/03/2010PL 6886/2010Concede isenção do pagamento do pedágio aos motoristas com idade superior a sessenta anos de idade.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2010REQ 233/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação da " Lei Kandir".Arquivadaautor25/02/2010PL 6866/2010Concede isenção de tributos a alimentos e dá outras providências.Arquivadaautor25/02/2010PL 6865/2010Concede isenção de taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos.Arquivadaautor25/02/2010REQ 6318/2010Requer a Criação de Comissão Especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4735/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre assentamentos rurais e desapropriações.Arquivadaautor23/02/2010INC 6120/2010Sugere a nomeação de analistas ambientais para as unidades de conservação localizadas no estado do Paraná.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4723/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a Comissão de Valores Mobiliários-CVM.—autor23/02/2010REQ 6271/2010Requer a realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2010.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6217/2010Solicita a criação de Grupo de Trabalho para a criação de um Banco de Dados de informações sócio-econômicas.Tramitação Finalizadaautor10/02/2010RIC 4706/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais.Arquivadaautor09/02/2010REQ 6205/2010Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.063, de 2009, com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001.Tramitação Finalizadaautor09/02/2010RIC 4691/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da remessa dos lucros para o exterior.Arquivadaautor09/02/2010RIC 4690/2010Solicita informações ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da remessa dos lucros para o exterior.Arquivadaautor08/02/2010EMC 28/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor08/02/2010EMC 27/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor04/02/2010EMC 37/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor04/02/2010EMC 31/2010Dá nova redação ao art. 12 da MPV 478 de 2009.—autor04/02/2010EMC 13/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor04/02/2010EMC 10/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor04/02/2010RIC 4679/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 87 de 1996 ( Lei Kandir).Arquivadaautor03/02/2010EMC 21/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor03/02/2010REQ 6184/2010Requer a constituição de Comissão Especial para debater os Projetos de Lei que tratam sobre a questão do fumo no Brasil.Arquivadaautor03/02/2010REQ 6183/2010Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Zilda Arns.Arquivadaautor03/02/2010RIC 4667/2010Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a INFRAERO.Arquivadaautor03/02/2010PDC 2393/2010Susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009.Arquivadaautor17/12/2009EMC 40/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 19/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 4/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009RIC 4616/2009Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a licitação para a compra de trinta e seis caças pela Força Aérea Brasileira-FAB.—autor08/12/2009PLP 542/2009Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.Arquivadaautor27/11/2009EMC 28/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor27/11/2009EMC 27/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor27/11/2009EMC 26/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor