Projetos de Luiz Carlos Hauly
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 4.367 projetos
30/07/2010PL 7676/2010Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/07/2010REQ 7229/2010Moção de apoio a Resolução nº 24, de 2010.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7225/2010Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Said Felício Ferreira.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7224/2010Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Borja Magalhães.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7223/2010Requer que o Projeto de Lei nº 3.832, de 1997, seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor30/06/2010REQ 269/2010Requer a realização de Seminário para debater "O setor de bebidas no Brasil".Arquivadaautor30/06/2010REQ 7150/2010Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 500, de 2009, ao Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008.Tramitação Finalizadaautor30/06/2010REQ 7149/2010Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 580, de 2010, ao Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008.Tramitação Finalizadaautor23/06/2010REQ 364/2010Requer a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria Geral da República do Paraguai.Arquivadaautor22/06/2010REQ 268/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2010REQ 399/2010Requer a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria-Geral da República do Paraguai.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7083/2010Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, seja remetido à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.Tramitação Finalizadaautor10/06/2010PEC 491/2010Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição FederalArquivadaautor09/06/2010PL 7473/2010Dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/2010RIC 5226/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a Reserva Global de Reversão-RGR.Arquivadaautor26/05/2010RIC 5221/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a isenção de impostos de importação sobre latas de alumínio.Arquivadaautor26/05/2010RIC 5220/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processos de anistia.Arquivadaautor26/05/2010RIC 5219/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a isenção de impostos de importação sobre latas de alumínio.Arquivadaautor26/05/2010RIC 5218/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul -FOCEM.Arquivadaautor26/05/2010PL 7396/2010Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2010EMC 19/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 26/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 25/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 24/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 23/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 14/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 8/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010RIC 5199/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as alíquotas vigentes para vinhos importados.Arquivadaautor18/05/2010REQ 6910/2010Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5.868, de 2009, tendo em vista que a matéria será objeto de apresentação de INDICAÇÃO.Tramitação Finalizadaautor18/05/2010INC 6415/2010Sugere ao Ministério dos Transportes incluir o curso da atual PR-487 entre as BR-487 e BR-376 ligando os municípios de Iretama e Reserva no Plano Nacional de Viação.Arquivadaautor18/05/2010REQ 6909/2010Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anísio Tormena.Arquivadaautor18/05/2010REQ 6902/2010Requer que o Projeto de Lei nº 3.405, de 1.997, seja despachado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, além da Comissão constante do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor18/05/2010REQ 41/2010Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Sr. MÚCIO NOVAES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Presidente do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste - SINDSEG N/NE.Arquivadaautor18/05/2010REQ 40/2010Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Sr. MAURO CÉSAR BATISTA, Presidente do Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização do Estado de São Paulo - SINDSEG/SP.Arquivadaautor14/05/2010REQ 257/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão do "preço de transferência"Arquivadaautor14/05/2010REQ 388/2010seja realizada audiência pública, nesta Comissão, a fim de debater a questão do "preço de transferência".Arquivadaautor11/05/2010EMC 1/2010Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).—autor05/05/2010INC 6372/2010Sugere ao Ministro da Justiça a criação de um banco de dados nacional pelo Ministério da Justiça com a relação de idosos que vivem em albergues, clínicas de repouso e congêneres, em todo o Brasil.Arquivadaautor05/05/2010INC 6370/2010Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de um banco de dados nacional pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com a relação de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos e instituições públicas e privadas congêneres, em todo o Brasil.Arquivadaautor05/05/2010INC 6369/2010Sugere ao Ministro da Justiça a criação de um banco de dados nacional pelo Ministério da Justiça com a relação de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos e instituições públicas e privadas congêneres, em todo o BrasilArquivadaautor05/05/2010INC 6368/2010Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de um banco de dados nacional pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com a relação de idosos que vivem em albergues, clínicas de repouso e congêneres, em todo o Brasil.Arquivadaautor29/04/2010EMC 26/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor27/04/2010REQ 6722/2010Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nice Braga.Arquivadaautor22/04/2010REQ 380/2010sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores,
e LUIZ PAULO BARRETO, Ministro de Estado da Justiça, para prestarem esclarecimentos acerca da escuta telefônica efetuada por policiais federais brasileiros no Paraguai.Arquivadaautor19/04/2010REQ 6699/2010Voto de Louvor pelo quinto ano do pontificado do Papa Bento XVIArquivadaautor15/04/2010REQ 6683/2010Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Jubileu de Ouro da Arquidiocese de Brasília e o XVI Congresso Eucarístico Nacional .Arquivadaautor15/04/2010REQ 6682/2010Requer a realização de Sessão Solene no Congresso Nacional para celebrar o Jubileu de Ouro da Arquidiocese de Brasília e o XVI congresso Eucarístico Nacional.Arquivadaautor15/04/2010REQ 250/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações econômico-financeiras e efeitos jurídicos advindos do Projeto de Decreto Legislativo n.° 1587, de 2009, que susta os efeitos do Item 9.1 do Acórdão nº 2731/2008 - TCU, exarado nos autos do Processo TC - 017.177/2008 - 2.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6672/2010Requer a Convocação de Sessão Solene em comemoração ao Jubileu de Ouro do Colégio Agostiniano São José-SP.Arquivadaautor