Projetos de Luiz Carlos Hauly
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13/03/2014PL 7247/2014Altera os limites territoriais marítimos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2014REQ 9599/2014Requer a desapensação do PL 7396, de 2010 em relação ao PL 6785/2013.Tramitação Finalizadaautor12/02/2014PL 7119/2014Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para os permissionários lotéricos.Arquivadaautor11/12/2013REQ 9227/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do PRC 235/2013 que extingue o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 84, de 1984Tramitação Finalizadacoautor04/12/2013REQ 9179/2013Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário do Plano de Estabilização Econômica em janeiro de 2014.Tramitação Finalizadaautor03/12/2013EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor03/12/2013EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor03/12/2013EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor03/12/2013EMC 3/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor03/12/2013REQ 9166/2013Requer a criação de Comissão Especial para apreciar a PEC 14, de 1991.Arquivadaautor02/12/2013EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor02/12/2013EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor02/12/2013RIC 3888/2013Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Federal Mais Médicos.—autor02/12/2013RIC 3887/2013Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre despesas de custeio e capital com o Departamento da Polícia Federal.—autor27/11/2013REQ 9141/2013Requer aprovação de Voto de Louvor ao Desembargador Altino Pedrozo dos Santos.Arquivadaautor27/11/2013REQ 9140/2013Requer aprovação de Voto de Louvor pela passagem do sexagésimo aniversário de vida religiosa do Bispo Emérito de Londrina, Dom Albano Cavallin.Arquivadaautor27/11/2013REQ 9133/2013Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.813, de 2013 e 6.510, de 2009Tramitação Finalizadaautor27/11/2013REQ 9132/2013Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.805, de 2013 e 728, de 1999.Tramitação Finalizadaautor20/11/2013PL 6779/2013Estabelece a taxa de isenção de importação de produtos por remessa postal internacional.Arquivadaautor14/11/2013EMC 57/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 56/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 55/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 54/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 53/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 52/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor07/11/2013REQ 9027/2013Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação em conjunto Projetos de Lei nºs 1.621, de 2007 e 4.330, de 2004.Tramitação Finalizadaautor06/11/2013REQ 9019/2013Requer a Convocação de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Movimento de Schoenstatt.Tramitação Finalizadaautor05/11/2013PL 6703/2013Altera os valores dos danos pessoais cobertos pela Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2013PDC 1387/2013Susta a aplicação do disposto no art. 685, II, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999.Arquivadarelator30/10/2013PLP 347/2013Altera o art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2013RIC 3814/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o acordo firmado com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.—autor30/10/2013RIC 3813/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação.—autor22/10/2013PDC 1355/2013Susta os efeitos de Decreto de 7 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a forma de patrocínio da União e de suas autarquias e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde, para a prestação de serviços de assistência à saúde para os seus servidores ou empregados ativos, aposentados, pensionistas, bem como para seus respectivos grupos familiares definidos.Arquivadaautor21/10/2013REQ 8866/2013Voto de Pesar pelo falecimento do Sr Hugo GonçalvesArquivadaautor16/10/2013REQ 8846/2013Requer a Convocação de Sessão Solene em homenagem aos trinta anos da Pastoral da Criança.Tramitação Finalizadaautor16/10/2013RIC 3781/2013Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre transferência de recursos do Sistema Único da Saúde para as unidades da federação—autor16/10/2013RIC 3780/2013Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos do BNDES.—autor01/10/2013PLP 335/2013Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer limites à antecipação de lucros e dividendos de empresas cujo controle seja detido pelo Poder Público.Arquivadarelator03/07/2012PLP 190/2012Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária.Arquivadarelator31/05/2012PL 3997/2012Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.Pronta para Pautarelator23/05/2012PL 3920/2012Permite à pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido usufruir do incentivo fiscal para fomentar as atividades de caráter desportivo instituído pela Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/09/2011PL 2401/2011Revoga artigos da Lei nº 12.431, de 27 de junho de 2011.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/09/2011PL 2263/2011Dispõe sobre o acesso à população de baixa renda a "kit" contendo escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental.Pronta para Pautarelator09/08/2011PL 1962/2011Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, para obrigar a contratada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra.Arquivadarelator05/07/2011PL 1751/2011Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas.Aguardando Parecerrelator03/02/2011EMC 102/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011PRC 8/2011Institui o regime de co-presidência nos Grupos Parlamentares de Amizade.Pronta para Pautaautor03/02/2011REQ 30/2011Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição de minha autoria abaixo elencadas:PEC 281, 2008; PEC 45, 2007; PEC 356, 2001; PEC 47, 1995;Tramitação Finalizadaautor