Projetos de Luiz Carlos Hauly
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 4.367 projetos
14/10/2014EMC 198/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 197/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 196/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 195/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 194/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 193/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 192/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor07/10/2014REQ 10726/2014Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.632, de 2009, à Comissão seguinte, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento InternoArquivadaautor12/09/2014MSC 270/2014Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator02/09/2014PLP 418/2014Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.Arquivadaautor15/07/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 15/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 13/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 12/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 10/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014REQ 450/2014Requer indicação de participante no debate aprovado pelo Requerimento 421/2014 do eminente Deputado Federal André Zacharow em 4 de junho do corrente ano, nesta Comissão Permanente.Arquivadaautor01/07/2014REQ 445/2014Submete a aprovação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional requerimento para solicitação à Presidência da Câmara dos Deputados reexame do despacho exarado ao Requerimento nº 10.311, de 2014.Arquivadaautor10/06/2014REQ 10437/2014Requer a desapensação do PL 7.247/2014, em relação ao PL 4359/2001.Tramitação Finalizadaautor10/06/2014PL 7691/2014Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2008.Vetado totalmenteautor05/06/2014REQ 443/2014Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado de Justiça, e o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado de Relações Exteriores, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da concessão de refúgio aos paraguaios Juan Arrom, Anuncio Martí e Victor ColmánArquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor27/05/2014REQ 7/2014Requer que seja convidado o advogado tributarista GILBERTO LUIZ DO AMARAL, para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010.Arquivadaautor20/05/2014PL 7578/2014Torna obrigatória a instalação de câmera-monitor nos veículos automotores e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2014REQ 4/2014Requer que seja convidado o Sr. Elisio Contini para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010Arquivadaautor20/05/2014REQ 3/2014Requer que seja convidada a Sra Maria Helena Zokun para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010Arquivadaautor20/05/2014REQ 2/2014Requer que seja convidado o Sr. Decio Gazzoni para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010Arquivadaautor20/05/2014REQ 1/2014Requer que seja convidado o Sr. FERNANDO GAIGER SILVEIRA para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010Arquivadaautor07/05/2014PL 7513/2014Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para compensar a renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e ao Imposto sobre Renda e Proventos de qualquer Natureza-IRPF sobre as transferências para os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2014PL 7465/2014Isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF as operações de compra de moeda estrangeira destinadas ao custeio de estudante brasileiro no exterior.Arquivadaautor16/04/2014PL 7414/2014Fixa nova redação para o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2014REQ 298/2014Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial.Arquivadaautor15/04/2014PL 7404/2014Altera os arts. 230 e 231 do Código Brasileiro de Aeronáutica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2014REQ 10019/2014Requer a retirada do Requerimento nº 9.886, de 2014.Tramitação Finalizadaautor15/04/2014REQ 10018/2014Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 7.022, de 2013 com o Projeto de Lei nº 3.832, de 1997Tramitação Finalizadaautor09/04/2014RIC 4156/2014Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre transferência de recursos para as unidades da federação.—autor09/04/2014RIC 4155/2014Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social sobre transferência de recursos para as unidades da federação—autor09/04/2014RIC 4154/2014Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre transferência de recursos para as unidades da federação.—autor02/04/2014REQ 9886/2014Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.156, de 2014 e 371, de 2011.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/04/2014REC 272/2014Contra a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei nº 2.182 de 2011, que altera a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.Pronta para Pautaautor26/03/2014REQ 9794/2014Requer a Convocação de Sessão Solene em homenagem aos dez anos da Pastoral da Pessoa Idosa.Tramitação Finalizadaautor25/03/2014PL 7297/2014Dispõe sobre a contratação de beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/2014REQ 412/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.Arquivadaautor25/03/2014REQ 286/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.Arquivadaautor18/03/2014REQ 283/2014Requer que seja convidado o Ilmo. Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para falar sobre a situação dos repasses para o estado do Paraná pela Secretaria do Tesouro Nacional.Arquivadacoautor