Projetos de Luiz Carlos Hauly
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 4.367 projetos
13/05/2015REQ 1849/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor em razão da comemoração do 60º aniversário do Rotary Club Cambé.Arquivadaautor13/05/2015RIC 501/2015Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre a compensação previdenciária prevista pela Lei nº 9.796.—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor12/05/2015REQ 1804/2015Requer, nos termos regimentais, a inclusão da CFT no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 435, de 2003, além das Comissões constantes em seu despacho inicialTramitação Finalizadaautor12/05/2015REQ 1801/2015Requer a convocação de Sessão Solene em 2016, em Homenagem ao vigésimo aniversário da Lei que criou o SIMPLES no BrasilArquivadaautor07/05/2015REQ 1755/2015Requer a Convocação de Sessão Solene em Homenagem aos Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira-FEBTramitação Finalizadaautor07/05/2015REQ 1753/2015Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº. 1358, de 2015 ao PL nº 6945, de 2010.Tramitação Finalizadaautor06/05/2015PL 1395/2015Acrescenta o inciso V ao Art. 1° da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".Arquivadarelator05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015PDC 55/2015Susta os efeitos de artigos do Decreto nº 70.235 de 1972 e da Lei nº 8+748, de 1993, que tratam dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o processo administrativo fiscalArquivadaautor29/04/2015PL 1326/2015Institui o ano de 2016 como o Ano da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/04/2015PLP 66/2015Estabelece normas de finanças públicas, especialmente para padronização da aplicação dos conceitos de Resultado Nominal e Dívida Bruta.Arquivadarelator23/04/2015PDC 54/2015Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.Arquivadaautor16/04/2015REQ 23/2015Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a decisão do Tribunal de Contas da União sobre a infringência, por parte do Governo, da Lei de Responsabilidade Fiscal.Arquivadacoautor16/04/2015REQ 22/2015Solicita a convocação do Senhor Presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, para prestar informações acerca da infringência, por parte do governo federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União.Arquivadacoautor16/04/2015MSC 99/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator14/04/2015PDC 35/2015Susta os efeitos do ato do Ministério das Relações Exteriores que suspendeu por 20 dias o diplomata Eduardo Paes Sabóia.Arquivadaautor14/04/2015RIC 317/2015Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo administrativo disciplinar contra o Diplomata Eduardo Paes Saboia.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1294/2015Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5921, de 2001, ao Plenário.Tramitação Finalizadaautor26/03/2015EMP 30/2015Altera a redação do parágrafo décimo segundo do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004—autor25/03/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor25/03/2015REQ 1151/2015Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº. 862, de 2015 ao PL nº 7.396, de 2010.Tramitação Finalizadaautor24/03/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 16/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor11/03/2015REQ 928/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário do lançamento da moeda REAL.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015REQ 927/2015Requer a Convocação de Sessão Solene em homenagem aos trinta anos da abertura política no Brasil.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor11/03/2015PFC 1/2015Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014—autor11/03/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor