Projetos de Luiz Carlos Hauly
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19/11/2015REQ 3585/2015Voto de louvor em homenagem ao Cinquentenário do Hospital do Câncer de Londrina.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor12/11/2015EMC 18/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor10/11/2015REQ 176/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater como ficou o FIES com as novas regras e quais consequências para os jovens e para o País .Arquivadaautor04/11/2015RIC 1351/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRAS com publicidade, propaganda e eventos esportivos e sociais.—autor29/10/2015REQ 54/2015Solicita a realização de audiência Pública para debater o PL nº 551 de 2015.Arquivadacoautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor27/10/2015EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor21/10/2015MSC 428/2015Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.Transformado em nova proposiçãorelator20/10/2015REQ 3313/2015Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o centésimo aniversário de nascimento do ex-Deputado Ulysses Guimarães em outubro de 2016.Tramitação Finalizadaautor15/10/2015REQ 62/2015Requer, nos termos regimentais, audiência pública com o Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social no âmbito da Comissão Especial do Pacto FederativoArquivadaautor14/10/2015REQ 19/2015Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Dr. VLADIMIR ARAS, Procurador Regional da República e Secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público.Arquivadaautor09/10/2015REQ 110/2015Requer sejam convidados o Sr., Aldo Rebelo, Ministro da Defesa, para expor em audiência pública os planos, programas e projetos de sua gestão à frente do Ministério.Arquivadacoautor07/10/2015REQ 109/2015Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro ALDO REBELO, para debater sobre o Orçamento da Defesa, as estratégias para a Defesa nacional, e a revisão dos documentos norteadores da Defesa.Arquivadacoautor07/10/2015REQ 108/2015Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do MERCOSUL desde a adesão da Venezuela e do processo de adesão da Bolívia como membro pleno, bem como o estágio atual das negociações com a União Europeia.Arquivadacoautor01/10/2015REQ 3200/2015Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nºs. 3011/2015 com os PL''s 1233/2015 e 16/2015.Tramitação Finalizadaautor29/09/2015REQ 14/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Serviço, Luigi Nese.Arquivadaautor24/09/2015PL 3122/2015Parcela débitos do empregador doméstico com o Instituto Nacional do Seguro Social.Arquivadaautor24/09/2015REQ 1/2015Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Dom SÉRGIO ROCHA, Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.Arquivadaautor22/09/2015PL 3067/2015Altera regras de recolhimento do imposto de renda incidente sobre operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.Arquivadaautor22/09/2015REQ 101/2015Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados a seguir indicados, que atuam na área de regulamentação e fabricação de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) e Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), a saber: Ministro Eliseu Padilha da Secretaria de Aviação Civil; Marcelo Pacheco Guaranys, presidente da ANAC; Representante do Ministério da Defesa; Walter Bartels, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); e Nei Salis Brasil Neto, presidente da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A.Arquivadaautor17/09/2015PL 3030/2015Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista no art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
NOVA EMENTA: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Transformado em Norma Jurídicarelator16/09/2015REQ 49/2015Requer, nos termos regimentais apontados no Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, que o mesmo seja incluído na Ordem do Dia da da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na estrita observância do art. 52, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/09/2015EMP 2/2015Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.—autor16/09/2015EMP 1/2015Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.—autor16/09/2015PL 3011/2015Acrescenta itens ao anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que fixa os valores da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil.Arquivadaautor15/09/2015PL 2982/2015Obriga as empresas de prestação de serviços a dar tratamento igualitário aos clientes.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2015PDC 212/2015Susta os efeitos da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 710, de 1º de setembro de 2015, que
"Atualiza os valores da Taxa de Fiscalizacão da Aviacão Civil - TFAC fixados no Anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/09/2015REQ 137/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as taxas de juros aplicáveis às reservas cambiais e à dívida pública brasileiras.Arquivadaautor09/09/2015REQ 50/2015Requer, nos termos regimentais , que o Projeto de Lei nº 5.823, de 2001 seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na estrita observância do art. 52, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/09/2015REQ 1/2015Solicita realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da Reforma Tributária, com a presença dos seguintes convidados: Sérgio Mena Barreto e Renato Tamarozzi.Arquivadaautor09/09/2015PDC 202/2015Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 701, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, instituída nos termos do art. 23 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999".Arquivadaautor09/09/2015PDC 201/2015Susta a aplicação da Portaria RFB nº 1265, de 03 de setembro de 2015, que aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Arquivadarelator03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015RIC 956/2015Requer seja solicitada ao Ministério das Comunicações informações sobre a segurança nas agências dos Correios que atuam como correspondente bancário.—autor02/09/2015PL 2859/2015Dispõe sobre a segurança na rede de atendimento dos Correios que presta serviços como correspondente bancário e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2015PL 2856/2015Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providênciasArquivadarelator01/09/2015RIC 943/2015Requer seja solicitada ao Ministério da Defesa informações sobre a aquisição dos Caças GRIPEN NG.—autor01/09/2015PDC 185/2015Susta os efeitos do art.26 da Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015 que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.Arquivadaautor26/08/2015PL 2784/2015Institui isenção do IOF para as operações de crédito de até R$ 10.000,00.Arquivadarelator19/08/2015PL 2706/2015Dispõe sobre a remuneração da correção das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providênciasArquivadaautor19/08/2015PL 2678/2015Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2015RIC 890/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as permissões lotéricas—autor19/08/2015REQ 7/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.Arquivadaautor18/08/2015REQ 6/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do o presidente do Sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal, Auditor Fiscal Claudio DamascenoArquivadaautor18/08/2015REQ 83/2015Requer a instalação de painel com a relação de todos os pracinhas falecidos na 2ª Guerra Mundial nos corredores da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/08/2015PDC 164/2015Susta os efeitos do Decreto nº 8.498, de 10 de agosto de 2015 que Altera o Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012, que dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.Arquivadaautor06/08/2015REQ 2/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Luiz Roberto Andrade Ponte, Marcos Cintra e José Roberto Afonso.Arquivadaautor06/08/2015REQ 1/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Luiz Roberto Andrade Ponte, Marcos Cintra e José Roberto Afonso.Arquivadaautor