Projetos de Luiz Carlos Hauly
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06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015PL 2532/2015Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.Arquivadaautor16/07/2015PL 2411/2015Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtor rural, nas condições que estabelece.Arquivadarelator15/07/2015INC 718/2015Sugere a inclusão do curso de empreendedorismo como disciplina complementar de qualificação profissional.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2514/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2290, de 2015 com o PL nº 7467, de 2010.Tramitação Finalizadaautor08/07/2015REQ 3/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Aroldo Cedraz; Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Valdir Moysés Simão; Presidente da Transparência Brasil, Sr. Eduardo Ribeiro Capobianco.Arquivadaautor01/07/2015REQ 2338/2015Voto de louvor em homenagem ao Júbilo de Ouro Sacerdotal do Padre José Bernard AgiusArquivadaautor25/06/2015PL 2096/2015Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.Arquivadarelator24/06/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor24/06/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor24/06/2015EMP 98/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015REQ 903/2015Requer informações sobre gastos da PETROBRAS com publicidade, propaganda e eventos esportivos e sociais.Arquivadacoautor24/06/2015REQ 2264/2015Voto de louvor em homenagem ao Júbilo de Ouro Sacerdotal do Monsenhor Bernard Carmel Gafa.Arquivadaautor24/06/2015INC 611/2015Sugere a alteração do Decreto nº 8.135, de 2013.Arquivadaautor23/06/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor23/06/2015PL 2054/2015Dispõe sobre os parâmetros de priorização no processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e da outras providências.Arquivadaautor19/06/2015REQ 2230/2015Requer a Convocação de Sessão Solene em Homenagem ao Sexagésimo aniversário do DIEESEArquivadaautor18/06/2015REQ 2208/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 898/1999 com os PL''s 1208/2011 e 6987/2013.Tramitação Finalizadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/06/2015REQ 2191/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Arquivadaautor17/06/2015REQ 2190/2015Voto de louvor em homenagem à concessão da Medalha do Mérito Eleitoral das Araucárias ao Dr. Ivan GradowskiArquivadaautor17/06/2015MSC 211/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas, assinado em Santa Cruz, Bolívia, em 21 de novembro de 2010 e Emenda, assinada em Brasília, em 9 de junho de 2015.Transformado em nova proposiçãorelator15/06/2015PL 1916/2015Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2015PL 1859/2015Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).Tramitando em Conjuntocoautor10/06/2015REQ 2097/2015Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO PRESIDENCIALISMO PARTICIPATIVO.Arquivadaautor09/06/2015RIC 634/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação.—autor29/05/2015REQ 55/2015Requer a realização de Audiência Pública, para debater "a crise da indústria naval no Brasil".Arquivadacoautor28/05/2015REQ 2006/2015Requer a Convocação de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário as presença dos Josefinos no de Murialdo no Brasil e dos 40 anos da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina - EPESMELTramitação Finalizadaautor27/05/2015EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015REQ 54/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de funcionamento da Advocacia-Geral da União em todo o Brasil.Arquivadaautor27/05/2015RIC 582/2015Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União acerca do processo de recuperação de valores desviados da autarquia vinculada denominada Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) à época da gestão do Senhor Gilberto Linhares Teixeira (CPF 323817867-91), em ação de ressarcimento ao Erário por improbidade administrativa ou ação judicial similar.—autor27/05/2015RIC 581/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho acerca do processo de recuperação de valores desviados da autarquia vinculada denominada Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) à época da gestão do Senhor Gilberto Linhares Teixeira (CPF 323817867-91), em ação de ressarcimento ao Erário por improbidade administrativa ou ação judicial similar—autor25/05/2015REQ 1946/2015Requer, nos termos regimentais, a remessa à Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei nº 1501, 2003Tramitação Finalizadaautor19/05/2015REQ 45/2015Requer a inclusão nos Anais e no Relatório da Comissão de decisão do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, em que os estados-membros sugerem a elaboração de Emenda Constitucional que garanta a não tramitação e homologação de leis latu sensu por parte do Congresso Nacional, que onerem os Estados sem previsão de fonte de recursos.Arquivadaautor19/05/2015REQ 44/2015Requer, nos termos regimentais, audiência pública com a professora e Deputada Estadual Aspásia Brasileiro Alcântara de Camargo no âmbito da Comissão Especial do Pacto FederativoArquivadaautor19/05/2015RIC 556/2015Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a venda/cessão de direitos minerários de silvinita e potássio pela PETROBRÁS—autor19/05/2015RIC 555/2015Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre gastos com publicidade e propaganda e quantitativo de servidores e empregados da PETROBRÁS na área de comunicação social.Arquivadaautor