Projetos de Luiz Carlos Hauly
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11/03/2015EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015REQ 827/2015Requer a remessa do Projeto de Lei nº 57, de 2011, à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor05/03/2015RIC 123/2015Solicita informações ao Ministro da Educação sobre os compromissos e agenda no ano de 2015.—autor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor03/03/2015PL 551/2015Dispõe sobre a vedação da abertura do capital social de empresa pública e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/2015REQ 749/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs. 418, de 2014, PLP nº 433, de 2014 com o PLP nº 448, de 2014Tramitação Finalizadaautor24/02/2015REQ 615/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor em razão da realização do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas pela realização do Prêmio Ozires Silva de Empreendedorismo Sustentável.Arquivadaautor12/02/2015REQ 555/2015Requer o desarquivamento de proposição—autor10/02/2015REQ 441/2015Requer informação sobre o tempo médio das sessões da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/02/2015REQ 294/2015Requer a inclusão na Ordem de Dia.Tramitação Finalizadaautor05/02/2015REQ 293/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor03/02/2015REQ 111/2015Voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Jose Eduardo de Andrade VieiraArquivadaautor03/02/2015REQ 110/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor em razão da comemoração do 96º aniversário do jornal Gazeta do Povo, no estado do ParanáArquivadaautor03/02/2015REQ 109/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor02/02/2015REQ 60/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor02/02/2015REQ 59/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor02/02/2015REQ 58/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor02/02/2015REQ 57/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor02/02/2015REQ 41/2015Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.Arquivadaautor02/02/2015REQ 40/2015Requer a Convocação de Sessão Solene em homenagem aos cinquenta anos da REDE GLOBO DE TELEVISÃO.Tramitação Finalizadaautor17/12/2014PLP 448/2014Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/12/2014PL 8266/2014Dispõe sobre os requisitos para ocupar cargos em empresas estatais.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2014REQ 10891/2014Requer a retirada de pauta do Requerimento nº 10.884, de 2014Tramitação Finalizadaautor03/12/2014REQ 373/2014Requer, nos termos regimentais apontados no Projeto de Lei nº 898, de 1999, que o mesmo seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na estrita observância do art. 52, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosArquivadaautor02/12/2014PDC 1611/2014Susta os efeitos do Decreto nº 8.367 de 28 de novembro de 2014.Arquivadaautor02/12/2014REQ 10884/2014Requer o cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 10.726, de 2014.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2014PLP 433/2014Estabelece o parcelamento dos recolhimentos em atraso dos débitos tributários apurados no Simples Nacional e dá outras providências.Arquivadaautor17/11/2014REQ 10818/2014Requer, nos termos regimentais apontados no Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, seja determinado ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania a observância do art. 52, § 3° do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor07/11/2014MSC 341/2014Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.Transformado em nova proposiçãorelator14/10/2014EMC 202/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 201/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 200/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 199/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor