Projetos de Luiz Carlos Hauly
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31/03/2016EMP 183/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 182/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 181/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 180/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 179/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 178/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 177/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 176/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 175/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 174/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 173/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 172/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências—autor31/03/2016EMP 171/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 170/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 169/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 168/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências—autor31/03/2016EMP 167/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 166/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor30/03/2016PL 4868/2016Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/2016RIC 1659/2016Requer informações à Controladoria-Geral da União sobre os acordos de leniência.Arquivadaautor23/03/2016RIC 1645/2016Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a expedição de telegrama às representações diplomáticas sobre a existência de "golpe" no Brasil.—autor22/03/2016RIC 1638/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre acervo guardados nos cofres do Banco do Brasil.—autor17/03/2016PL 4775/2016Altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.Arquivadaautor17/03/2016PDC 331/2016Susta os efeitos da Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016, que cria o cargo de ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/03/2016PL 4754/2016Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.Pronta para Pautacoautor15/03/2016REQ 32/2016Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do seguintes convidados: Guilherme Schelb, Denise Frossard e Carlos Emannuel Joppert Ragazzo.Arquivadaautor10/03/2016EMC 2/2016Código de Processo Penal.(art. 458)—autor09/03/2016REQ 4116/2016Requer a criação de Comissão Especial para apreciar a implantação do SemiPresidencialismo.Arquivadaautor08/03/2016PL 4647/2016Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI a aquisição de veículos por pessoas com visão monocular.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2016RIC 1606/2016Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior.—autor04/03/2016EMC 8/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor04/03/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor01/03/2016PL 4579/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de a União divulgar os recursos públicos destinados à publicidade institucional, de utilidade pública, mercadológica, legal, de patrocínio de apoio cultural.—autor23/02/2016REQ 3992/2016Requer a realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade de 2016.Tramitação Finalizadaautor23/02/2016RIC 1562/2016Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Farmácia Popular.—autor23/02/2016RIC 1561/2016Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a concessão de visto americano.—autor23/02/2016RIC 1560/2016Requer informações ao Ministério das Cidades.—autor17/02/2016REQ 3962/2016Requer a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2016, ''''Casa Comum, nossa responsabilidade", que busca resgatar a necessidade dos poderes públicos investirem em saneamento.Tramitação Finalizadaautor17/02/2016RIC 1541/2016Requer informações ao Ministério das Comunicações—autor16/02/2016REQ 3917/2016Requer a realização de Sessão Solene em outubro de 2016, para comemorar o início do Ano Jubilar de aparecimento da imagem milagrosa de Nossa Senhora Aparecida.Tramitação Finalizadaautor03/02/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 708/2015—autor03/02/2016PL 4303/2016Altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor02/02/2016RIC 1508/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRAS com gestão administrativa.—autor15/12/2015REQ 203/2015Requer a realização de audiência pública para discutir os gastos com a saúde e a alta tributação incidente sobre os medicamentosArquivadaautor09/12/2015PL 3890/2015Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - do Rio Iguaçu.Arquivadaautor09/12/2015PLP 206/2015Altera o prazo para a desincompatibilização eleitoral dos servidores públicosTramitando em Conjuntoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor08/12/2015PL 3862/2015Institui o Fundo de Aval para Pequenos Provedores de Internet, com a finalidade de garantir o risco em operações de crédito para implantação, ampliação e modernização de redes de banda larga por pequenas prestadoras de serviços de telecomunicações.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2015PDC 288/2015Susta os efeitos do contingenciamento de recursos do Tribunal Superior EleitoralArquivadaautor24/11/2015REQ 3613/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.Tramitação Finalizadaautor