Projetos de Luiz Carlos Hauly
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12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016RIC 2257/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.512, de 2014.—autor31/08/2016RIC 2256/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.920, de 2012.—autor24/08/2016RIC 2125/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os indicadores e a classificação fiscal efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional.—autor24/08/2016REQ 5110/2016Voto de pesar pelo falecimento do soldado Hélio Vieira Andrade.Arquivadaautor23/08/2016REQ 5101/2016Requer a apresentação de Voto de Louvor em razão da eleição da Doutora Katlein França como Presidente da Association for Psychoneurocutaneous Medicine of North America.Arquivadaautor23/08/2016PL 6035/2016Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.Arquivadaautor19/08/2016REQ 163/2016Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a convidar os atletas militares (medalhistas olímpicos), bem como representantes dos Ministérios da Defesa e do Esporte, para que possam explanar sobre o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR), que levou à conquista de várias medalhas para o esporte brasileiro na XXXI Olimpíadas (Rio 2016).Arquivadacoautor09/08/2016PL 5948/2016Isenta do imposto de renda os rendimentos de sociedades cooperativas decorrentes de aplicações financeiras.Arquivadarelator01/08/2016REQ 41/2016Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.Arquivadaautor01/08/2016REQ 44/2016Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Vladimir Barros Aras.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4869/2016Requer a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater a questão do marco regulatório dos jogos no Brasill em 2016.Tramitação Finalizadaautor06/07/2016REQ 4847/2016Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação entre as Comissões encarregadas de analisar o Projeto de Lei nº 34, de 2015.Tramitação Finalizadaautor06/07/2016PL 5761/2016Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços e Serviços e dá outras providências.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4820/2016Voto de Louvor em razão dos 70 anos da criação do Serviço Social e Industria - SESI, no Paraná.Arquivadaautor29/06/2016REQ 4792/2016Voto de Louvor para o Gestor do Londrina Esporte Clube, Sérgio Luiz Malucelli pelo título de Cidadão Honorário de Londrina.Arquivadaautor28/06/2016REQ 4784/2016Voto de louvor em homenagem à inauguração da Fábrica Klabin no Município de Ortigueira, Paraná.Arquivadaautor22/06/2016REQ 4758/2016Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.688, de 2009.Tramitação Finalizadaautor21/06/2016RIC 1823/2016Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os contratos do Hospital das Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba - PR, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.—autor21/06/2016RIC 1822/2016Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o custeio do Hospital das Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba - PR.—autor21/06/2016RIC 1821/2016Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o desabastecimento do feijão no mercado interno—autor16/06/2016RIC 1815/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os agentes Lotéricos junto à Caixa Econômica Federal.—autor15/06/2016REQ 4688/2016Requer a realização de Sessão Solene em setembro de 2016, para comemorar os 20 anos da Lei Kandir.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4672/2016Voto de Louvor para o professor José Pio Martins pelo título de Cidadão Honorário de Curitiba.Arquivadaautor07/06/2016PL 5484/2016Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2016REQ 4608/2016Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alarico Abib.Arquivadaautor07/06/2016REQ 4607/2016Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.197, de 2015.Tramitação Finalizadaautor07/06/2016REQ 4606/2016Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Severino Félix Pessoa.Arquivadaautor02/06/2016REQ 4579/2016Voto de louvor em homenagem à celebração do 25º aniversário do Projeto Economia de Comunhão.Arquivadaautor01/06/2016PL 5451/2016Concede remissão de débitos com a Fazenda Nacional e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2016RIC 1780/2016Requer informações ao Ministério da Cultura—autor24/05/2016REQ 4521/2016Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer da PEC 445/2014.Arquivadaautor05/05/2016PL 5192/2016Permite a dedução, do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas, de valores doados a projetos e atividades de reciclagem.Aguardando Parecerrelator04/05/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV nº 722/2016.—autor04/05/2016PDC 353/2016Susta os efeitos do Decreto nº 8731, de 30 de abril de 2016.Arquivadaautor03/05/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 723/2016—autor03/05/2016INC 2228/2016Sugere a instalação de um Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no município de Ortigueira - Paraná, às margens da Rodovia Federal BR 376, atualmente submetida à concessão do grupo empresarial CCR, sob responsabilidade de fiscalização contratual pela AGEPAR e o Departamento de Estradas e Rodagem da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná.Arquivadaautor27/04/2016REQ 4372/2016Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921 de 2001, que "acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e trata da proibição da publicidade dirigida ao público infantil" ao Plenário da Câmara dos Deputados em cumprimento ao artigo 52, § 6º e ao despacho da Presidência da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 10.818/2014.Tramitação Finalizadaautor27/04/2016RIC 1710/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre concessão de crédito para as instituições financeiras controladas pelo Governo Federal—autor27/04/2016PL 5100/2016Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.Arquivadaautor14/04/2016REQ 4325/2016Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, ao Senado em cumprimento ao artigo 58, § 5°.Tramitação Finalizadaautor11/04/2016MSC 134/2016Acordo de Previdência Social entre República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2016MSC 130/2016Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrada em Pretória, em 8 de novembro de 2003, assinado em Pretória, em 31 de julho de 2015.Transformado em nova proposiçãorelator31/03/2016EMP 186/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 185/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor31/03/2016EMP 184/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor