Projetos de Luiz Carlos Hauly
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03/02/2011RIC 2/2011Solicita informação sobre os valores pagos a titulo de royalties de exploração mineral.Arquivadaautor03/02/2011RIC 1/2011Solicita informação sobre os valores pagos pelo transporte de gás no gasoduto Brasil-Bolívia.Arquivadaautor03/02/2011PL 57/2011Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2011REQ 22/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 21/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 19/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 18/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 17/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 16/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 56/2011Dispõe sobre os saldos residuais dos contratos de operações de crédito celebrados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas entidades vinculadas, com o extinto BNH - Banco Nacional de Habitação e com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Arquivadaautor02/02/2011EMC 90/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor15/12/2010REQ 7578/2010Inclusão na ordem do dia.Arquivadaautor14/12/2010EMP 3/2010Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições.—autor09/12/2010RIC 5402/2010Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a incidência tributária sobre produtos que especifica.Arquivadaautor08/12/2010PDC 3031/2010Autoriza a participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).Transformado em Norma Jurídicarelator07/12/2010PL 7986/2010Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), dispondo sobre a eleição em distritos binominais e trinominais na eleição dos Vereadores, em Municípios com população igual ou superior a cinquenta mil habitantes.Tramitando em Conjuntocoautor02/12/2010MSC 671/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa à participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).Transformado em nova proposiçãorelator01/12/2010EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—autor01/12/2010PL 7969/2010Dispõe sobre aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES em projetos e empreendimentos de microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/2010REQ 7494/2010Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronald Ravedutti.Arquivadaautor24/11/2010REQ 288/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do desenvolvimento econômico x pirâmide etária no Brasil.Arquivadaautor24/11/2010PL 7941/2010Dispõe sobre o reajuste valor do das aposentadorias mantidas pela Previdência Social.Arquivadaautor24/11/2010REQ 287/2010Requer a realização de audiência pública para debater a carga tributária brasileira, em comparação à Rússia, Índia e China.Arquivadaautor23/11/2010REQ 408/2010seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; e do General de Exército ENZO MARTINS PERI, Comandante do Exército, para debater a questão da presença do Brasil no Haiti.Arquivadaautor23/11/2010RIC 5372/2010Solicita de informações ao Ministro da Defesa sobre o gasto com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti.Arquivadaautor23/11/2010RIC 5371/2010Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre o Sistema de Registro de Preços, pregão eletrônico nº 098-2010, vinculado à ENGEPRON.Arquivadaautor23/11/2010REQ 7481/2010Requer manifestação de censura à posição brasileira na Organização das Nações Unidas em relação ao apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani.Arquivadaautor16/11/2010SOR 6/2010Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação a Proposta Orçamentária de 2011.Arquivadaautor11/11/2010PL 7893/2010Dispõe sobre o valor do salário mínimo para 2011.Arquivadaautor11/11/2010PL 7892/2010Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências".Arquivadaautor10/11/2010REQ 277/2010Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a criação de uma Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira.Arquivadaautor04/11/2010EMC 3/2010Dá nova redação à MPV 510/2010.—autor04/11/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 510/2010.—autor03/11/2010PL 7832/2010Altera o caput do art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando o limite do desconto simplificado para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Arquivadarelator06/10/2010EMC 10/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor05/10/2010REQ 7363/2010Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Ubiratan Campos de Carvalho.Arquivadaautor17/08/2010INC 6581/2010Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão do curso de empreendedorismo como disciplina complementar de qualificação profissional.Arquivadaautor17/08/2010PL 7763/2010Dispõe sobre o repasse pela União Federal aos municípios dos valores superiores ao percentual de 15% da arrecadação em ações e serviços públicos de saúde e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/2010EMC 76/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 75/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 74/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 73/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 72/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 71/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 70/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor05/08/2010EMC 11/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor05/08/2010EMC 2/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor05/08/2010EMC 1/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor04/08/2010RIC 5345/2010Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a questão do asilo político da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani.Arquivadaautor04/08/2010PL 7717/2010Altera o art. 13 da Lei nº 9.718, de 1998 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor