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Projetos de Luiz Carlos Hauly

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 1.251–1.300 de 4.367 projetos

12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor06/05/2009REQ 267/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença do Senhor ROBERTO AMARAL, Diretor-Geral da Alcântara Cyclone Space, empresa binacional formada com a Ucrânia, para prestar esclarecimentos sobre a necessidade de ampliação do capital bem como os andamentos para o uso da base de Alcântara, no Maranhão, com as construções de edifícios e do sítio de lançamento, como determina o artigo 5º do Estatuto da binacionalArquivadaautor06/05/2009REQ 266/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para tratar sobre a V Cúpula das Américas.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4721/2009Requer seja convidado para esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o Senhor Roberto Amaral, diretor-geral da Alcântara Cyclone Space, empresa binacional formada com a Ucrânia.Arquivadaautor06/05/2009RIC 3921/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os gastos com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti até abril de 2009.Arquivadaautor05/05/2009RIC 3914/2009Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8.248, de 1991.Arquivadaautor29/04/2009RIC 3904/2009Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre a aplicação da Lei nº 8.248, de 1991.Arquivadaautor01/04/2009EMC 253/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 252/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 251/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 250/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 249/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009REQ 4499/2009Requer apensação ao item 14 da Ordem do Dia de 1º de abril de 2009, Projeto de Lei Complementar nº 217-A, do Senado Federal, dos Projetos de Lei nº 3.199, de 2004 e 1.311, de 2007.Tramitação Finalizadaautor01/04/2009REQ 4498/2009Requer a retirada de pauta PLP 217-A, de 2004, do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor31/03/2009REQ 4475/2009Requer cumprimento do despacho aposto aos Requerimentos nº 3.344, de 2008 e nº 4.157/08.Arquivadaautor10/03/2009PL 4818/2009Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2009PL 4779/2009Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de segunda via para a expedição de documento furtado ou roubado.Arquivadaautor03/03/2009RIC 3751/2009Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre a Concorrência nº 414, de 2008, realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.Arquivadaautor03/03/2009REQ 4161/2009Voto de louvor a Paróquia Sagrado Coração de Jesus.Arquivadaautor03/03/2009REQ 4160/2009Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osíris de Azevedo Lopes Filho.Arquivadaautor03/03/2009REQ 4157/2009Requer o cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 3.344, de 2008, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor17/02/2009EMC 74/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 66/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 80/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 79/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 78/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 77/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 76/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 67/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 65/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 64/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009EMC 9/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/12/2008EMC 40/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 39/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 38/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 37/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 34/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 33/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 31/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 30/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 29/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 28/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 27/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 26/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 25/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 24/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 23/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008EMC 14/2008Dá nova redação ao art. 12 da MPV 451/2008.—autor16/12/2008EMC 21/2008Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor09/12/2008EMC 337/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor