Projetos de Luiz Carlos Hauly
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06/02/2008EMC 78/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor06/02/2008EMC 76/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor19/12/2007PL 2702/2007Dispõe sobre a suspensão automática do serviço de telefonia celular.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2007PL 2640/2007Dispõe sobre a comercialização de seguro facultativo complementar de viagem no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.Arquivadarelator12/12/2007REQ 2128/2007Voto de Louvor a Monalisa StefaniArquivadaautor12/12/2007REQ 2127/2007Voto de Louvor ao Município de Londrina pelo transcurso de seu septuagésimo-terceiro aniversário de emancipação política.Arquivadaautor12/12/2007PEC 205/2007Fixa reserva de vaga na representação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para mulheres e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2007REQ 111/2007Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Advogado Geral da União, o Secretário da Receita Federal do Brasil, o Procurador Geral da Fazenda Nacional e o Sr. Everardo Maciel.Arquivadacoautor05/12/2007REQ 110/2007Requer convidar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, um representante do Tribunal de Contas da União, o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ), um representante da Confederação Nacional dos Municípios e um representante da Frente Nacional de Prefeitos, para realizarem audiência pública para discutir e analisar os impactos da aplicação da Lei nº 9.755 de 16 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências".Arquivadaautor29/11/2007EMC 200/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 144/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 98/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 52/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 255/2007Acrescenta-se artigo à MPnº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 254/2007Acrescenta-se artigo à MPnº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 253/2007Dá nova redação à MPV nº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 252/2007Dá nova redação à MPV nº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 247/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 219/2007Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 218/2007Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 216/2007Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 213/2007A MP nº 403, de 2007 passa a vigorar acrescida do artigo 6º, remunerando-se os demais.—autor28/11/2007EMC 208/2007Dá nova redação ao art. 5º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 180/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 178/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 153/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 128/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 104/2007Dá nova redação ao art. 2º da MP 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 103/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 76/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 65/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 28/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor28/11/2007EMC 2/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor28/11/2007RIC 2036/2007Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as demonstrações financeiras da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor13/11/2007PL 2429/2007Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2007RIC 1881/2007Solicita ao Ministério da Previdência Social informações sobre os débitos das entidades desportivas beneficiadas pela Lei nº 11.345, de 2006 e suas alterações.Arquivadaautor13/11/2007RIC 1880/2007Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre os débitos das entidades desportivas beneficiadas pela Lei nº 11.345, de 2006 e suas alterações.Arquivadaautor13/11/2007EMC 1/2007Autoriza a criação da Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul - UFGFM e dá outras providências.—autor08/11/2007PL 2401/2007Institui o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Pequeno Porte.Arquivadarelator07/11/2007INC 1463/2007Sugere a criação pelo Ministério da Fazenda de Comitê Gestor para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos da arrecadação das loterias federais.Arquivadaautor07/11/2007REQ 1984/2007Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do Requerimento nº 1.958, de 2007.Arquivadaautor07/11/2007REQ 107/2007Requer convidar o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid, para prestar esclarecimentos sobre o possível esquema de fraudes de importação da empresa multinacional Cisco no Brasil.Arquivadaautor06/11/2007RIC 1740/2007Solicita à Casa Civil da Presidência da República informação sobre os valores gastos pela Secretaria Especial de Portos com consultoria.Arquivadaautor06/11/2007PL 2362/2007Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre ampliação de regras de concessão de benefício assistencial de prestação continuada.—autor05/11/2007PLP 131/2007Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadarelator01/11/2007REQ 1958/2007Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 5.823, de 2001, seja remetidos à Comissão de Seguridade Social e Família.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/11/2007PL 2346/2007Assegura validade ao atestado de profissional de saúde para ausência justificada de trabalho.Arquivadaautor31/10/2007INC 1429/2007Sugere ao Ministro da Defesa a criação da Polícia de Controle do Tráfego Aéreo Federal.Arquivadaautor31/10/2007REQ 1954/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 5974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor23/10/2007REQ 1899/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 199, de 2007.Arquivadacoautor