Projetos de Luiz Carlos Hauly
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17/10/2007EMC 128/2007Altera a redação da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 127/2007Altera a redação da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 126/2007Altera a redação da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 125/2007Altera a redação da MPV 398/2007—autor17/10/2007EMC 102/2007Altera a redação do artigo 22 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 66/2007Altera a redação do artigo 13 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 40/2007Altera a redação do artigo 8º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 26/2007Altera a redação do art. 6º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 23/2007Altera a redação do art. 6º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 15/2007Altera a redação do art. 3º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007PLP 126/2007Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor17/10/2007PL 2227/2007Fixa reserva de cargos públicos para mulheres e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/10/2007REQ 98/2007Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 65, de 2007.Arquivadaautor10/10/2007PL 2201/2007Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social dos produtos que específica.Arquivadaautor03/10/2007REQ 94/2007Requer a realização de Audiência Pública para analisar a implantação do Simples Nacional e a regulamentação do ICMS.Arquivadacoautor25/09/2007RIC 1049/2007Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Programa de Parcelamento Excepcional - PAEX.Arquivadaautor25/09/2007PL 2120/2007Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos, culturais, de produção audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.Transformado em Norma Jurídicaautor25/09/2007PL 2119/2007Dispõe sobre a fiscalização e aplicação dos recursos oriundos da arrecadação das loterias federais e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/09/2007EMA 3/2007Emenda Aglutinativa nº 3—autor18/09/2007REQ 92/2007Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação para que se trate das alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cervejasArquivadacoautor12/09/2007EMC 17/2007Acrescenta artigo à MPV 388/2007.—autor12/09/2007EMC 16/2007Acrescenta artigo à MPV 388/2007.—autor12/09/2007PL 2004/2007Acrescenta a alínea XVIII no art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".Arquivadaautor11/09/2007REQ 107/2007requer a realização de audiência conjunta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaI, com a presença dos Senhores Sérgio Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia; Nelson Jobim, Ministro da Defesa, e Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de esclarecer ações do Governo para o desenvolvimento da indústria de defesa e a transferência de tecnologia.Arquivadaautor11/09/2007INC 1065/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a abertura de posto de atendimento do Banco Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no município de Prado Ferreira, no estado do Paraná.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor05/09/2007EMC 2/2007Institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana.—autor05/09/2007EMC 1/2007Institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana.—autor05/09/2007EMC 1/2007Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, e dá outras providências.—autor04/09/2007REQ 1599/2007Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2007REQ 100/2007requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Ministro Nelson Jobim para esclarecer as ações desenvolvidas no âmbito da Defesa Nacional.Arquivadaautor30/08/2007REQ 1566/2007Requer a tramitação do PL nº 1636, de 2007 nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CDEIC e Relações Exteriores e de Defesa Nacional-CREDN.Tramitação Finalizadaautor30/08/2007REQ 99/2007requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Marco Aurélio Garcia, Secretário para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, para debater a ação política do assessoramento de nível superior praticado perante a Presidência da República.Arquivadaautor30/08/2007EMC 9/2007Acrescenta parágrafos ao art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor30/08/2007EMC 8/2007Uniformiza a alíquota do álcool hidratadoAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor29/08/2007EMC 4/2007Dá nova redação à MPV nº 385/2007.—autor29/08/2007PL 1897/2007Altera o caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".Arquivadaautor22/08/2007REQ 82/2007Sem ementa publicadaArquivadaautor21/08/2007REQ 83/2007Requer convidar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, o Presidente da Bolsa de Valores de São Paulo-BOVESPA, Raymundo Magliano Filho, e o presidente da Bolsa de Mercadoria e Futuros - BM&F, Manoel Felix Cintra Neto, para tratarem dos aspectos relevantes sobre a crise internacional no mercado financeiro.Arquivadaautor08/08/2007REQ 78/2007Requer a convocação o Ministro de Estado da Fazenda e do Presidente do Banco Central do Brasil, para participarem de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para prestarem esclarecimentos sobre o impacto da Lei n.º 11.312, de 27 de junho de 2006, referente à isenção do Imposto de Renda e da CPMF para os residentes e domiciliados no exterior.Arquivadaautor08/08/2007REQ 86/2007requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Mangabeira Unger, Secretário de Planejamento de Longo Prazo, para debater os projetos previstos e a ação política do assessoramento de nível superior praticado perante a Presidência da Republica.Arquivadaautor08/08/2007REQ 85/2007Requer o aditamento ao Requerimento nº 78/2007 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional visando a participação do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA do Seminário a ser realizado no dia 20 de setembro de 2007, por esta Comissão.Arquivadaautor08/08/2007REQ 76/2007Requer a realização de Audiência Pública para Avaliação da Implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 81/2007requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Marco Aurélio Garcia, Secretário para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, para debater a presença da Venezuela como sócio do Mercosul e a ação política do assessoramento de nível superior praticado perante a Presidência da República.Arquivadaautor07/08/2007RIC 598/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, referentes a investimentos previstos para ampliação da pista do aeroporto de Foz do Iguaçu, Paraná, bem como reforma do terminal de passageiros.Arquivadaautor07/08/2007RIC 597/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, referentes a investimentos previstos para ampliação da pista do aeroporto de Curitiba, Paraná, bem como implantação de equipamentos de segurança ILS III naquele aeroporto.Arquivadaautor07/08/2007RIC 596/2007Solicita informações do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, referentes a investimentos previstos para ampliação da pista do aeroporto de Londrina, Estado do Paraná, bem como implantação dos equipamentos de segurança de vôo ILS III naquele aeroporto.Arquivadaautor07/08/2007RIC 595/2007Solicita ao Ministério dos Transportes informações sobre o ressarcimento devido ao Estado do Paraná por conta da duplicação da rodovia federal BR 376, no trecho entre Curitiba e Santa Catarina.Arquivadaautor07/08/2007RIC 594/2007Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o ressarcimento devido ao Estado do Paraná por conta da duplicação da rodovia federal BR 376, no trecho entre Curitiba e Santa Catarina.Arquivadaautor07/08/2007RIC 593/2007Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o andamento da ação judicial movida pelo Governo do Paraná, responsabilizando a União pela conservação e manutenção das rodovias federais que cortam o Paraná.Arquivadaautor