Projetos de Heitor Freire
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24/04/2019INC 497/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, para implantação da barragem de Arabê, no município de Carnaubal/CEArquivadaautor23/04/2019MSC 141/2019Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.Transformado em nova proposiçãorelator23/04/2019REQ 119/2019Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Senhores ADRIANO DE SÁ SEIXAS MAIA e IRINEU BERARDI MEIRELES para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor15/04/2019INC 444/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências quanto ao convênio nº 829343/2016 para liberação de recursos para conclusão da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento do Município de Piquet Carneiro/CEArquivadaautor15/04/2019INC 443/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que sejam adotadas providências para a efetivação do contrato 34/2018 para fornecimento de veículo para o Conselho Tutelar do município de Jaguaribara/CEArquivadaautor15/04/2019INC 442/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências quanto ao contrato de repasse nº 864936/2018 para liberação de recursos para APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação Asfáltica de Vias de Acesso a Praças no município de Cariré/CEArquivadaautor11/04/2019INC 424/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação para que sejam adotadas providências para implantação no município de Icó/CE de extensão do campus da Universidade Federal do Cariri.Arquivadaautor11/04/2019INC 423/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para liberação de recursos para urbanização do entorno da capela de Nossa Senhora de Fátima do Município de Solonópole/CE.Arquivadaautor10/04/2019INC 395/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a realização de obra para revitalização da estrada entre Quixadá/CE e Banabuiú/CE - BR 122.Arquivadaautor10/04/2019INC 394/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Infraestrutura para que sejam adotadas providências para que seja realizada obra de limpeza e conserto das rachaduras e buracos da parede do açude Carlos Roberto Costa (Açude do Trussu) na cidade de Iguatu/CEArquivadaautor10/04/2019INC 393/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências para estudos técnicos de viabilidade para implantação de poços na cidade de Jaguaribara/CE, haja vista a grave crise hídrica que sempre assola aquela regiãoArquivadaautor10/04/2019PL 2208/2019Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o atendimento prioritário para crianças acompanhadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2019INC 350/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências para construção de adutora de transposição das águas da barragem do Castanhão, localizado no município de Jaguaribara/CE, para o açude Riacho da Serra, localizado no município de Alto santo/CE e Açude Figueiredo, localizado no município de Iracema/CE, além de obras que possibilite a transposição das águas do próprio Açude Figueiredo, para o Açude do Taborda, este último localizado no município de Alto Santo/CEArquivadaautor09/04/2019INC 349/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a realização de obra para asfaltar a estrada entre Mãe Maria, localizado na Zona Rural de Tabuleiro do Norte, até a chapada do Apodi, este localizado na extrema do Estado do Ceará com o Estado do Rio Grande do Norte (BR 116 KM 200).Arquivadaautor09/04/2019INC 348/2019Solicita à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que sejam adotadas providências para retomada do subsídio ao milho.Arquivadaautor02/04/2019INC 322/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a continuidade da execução das obras da BR-020/222 referente à duplicação do Anel Viário de FortalezaArquivadaautor02/04/2019PL 1930/2019Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril 2012, que declara Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.Aguardando Parecerautor02/04/2019PL 1929/2019Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, para regulamentar o processo de escolha de dirigentes universitários.—autor02/04/2019INC 318/2019Sugere ao Secretário Especial da Cultura que tome providências para garantir a exibição do documentário "1964: Entre armas e livros" em todo o país.Arquivadaautor28/03/2019INC 309/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação para que sejam adotadas providências para instalação de um Campus da Universidade Federal do Ceará na Cidade de Camocim/CEArquivadaautor27/03/2019INC 273/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para efetivação do convênio nº 881209/2018 para conclusão e ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Trairi/CEArquivadaautor27/03/2019INC 272/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, para conhecimento e adoção de medidas para implantação do projeto de Captação, Armazenamento e Distribuição das águas das chuvas em consórcio com piscicultura desenvolvido no Centro de Tecnologia da UFC-Universidade Federal do Ceará, em parceria com o IFCE-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/Campus do Aracati-CEArquivadaautor26/03/2019INC 250/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, para adoção de providências inerentes à inclusão da comporta no eixo norte da transposição das águas do Rio São Francisco para recarregar o açude Jenipapeiro em Baixio/Umari/CEArquivadaautor26/03/2019INC 249/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Economia, para adoção de providências inerentes à alocação de recursos para o Programa Nacional de Habitação RuralArquivadaautor26/03/2019PL 1714/2019Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019INC 231/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação para que sejam adotadas providências para instalação de um Campus da Universidade Federal do Ceará na Cidade de Pacajus/CE.Arquivadaautor20/03/2019INC 230/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para publicação da portaria de habilitação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do CearáArquivadaautor20/03/2019INC 229/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que analise a possibilidade de escolher a Universidade Federal do Ceará para concentrar as pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial e Cyber Security.Arquivadaautor20/03/2019INC 218/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a continuidade da execução das obras do viaduto no trecho urbano da BR-116 km 40 na cidade de Horizonte/CEArquivadaautor20/03/2019INC 217/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a instalação de uma rotatória ou intervenção na mobilidade no km 50 da BR 116 que cruza com a CE 253Arquivadaautor20/03/2019INC 216/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a continuidade das obras de duplicação e do viaduto no trecho urbano da BR-222 da cidade de Tianguá/CE.Arquivadaautor19/03/2019PL 1560/2019Institui o dia nacional do Terço dos Homens Mãe Rainha a ser comemorado no dia 05 de março de cada ano.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/03/2019INC 202/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para efetivação do repasse de recursos para Urbanização do entorno da capela de Nossa Senhora de Fátima, no Município de Solonópole-CE.Arquivadaautor14/03/2019INC 201/2019Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para efetivação do repasse de recursos para construção da praça sede do Município de Solonópole.Arquivadaautor14/03/2019INC 192/2019"Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, para adoção de providências inerentes ao Programa Nacional de Habitação Rural."Arquivadaautor14/03/2019PL 1485/2019Altera os arts. 6º e 22 e acrescente art. 22-A na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para modificar os percentuais de abatimento do imposto de renda vinculados aos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).Aguardando Designação de Relator(a)relator13/03/2019INC 188/2019Sugere ao Presidente da República que seja criada a Secretaria Especial de Desesquerdização da Administração Pública, como órgão da estrutura do Poder Executivo.Arquivadaautor12/03/2019PL 1336/2019Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, atribuindo aos advogados o direito de adquirir e portar armas de fogo para defesa pessoal.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2019PL 924/2019Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para permitir a aquisição de arma de fogo por policiais que respondem a inquéritos.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019REQ 367/2019Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que "dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis", na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor06/02/2019EMC 80/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 11/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 10/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019INC 26/2019Sugere à Casa Civil que seja publicada Medida Provisória para fins de revogar explicitamente toda a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.Arquivadaautor06/02/2019REQ 231/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 704/2015.—autor05/02/2019PL 492/2019Altera a redação do art. 2º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que para a atualização do crime de terrorismo.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2018PL 11234/2018Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/03/2016PLP 260/2016Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/09/2015PL 3125/2015Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará.Aguardando Designação de Relator(a)relator