Projetos de Heitor Freire
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12/06/2019INC 897/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 012977/2019 que tem como objeto a Ampliação e Reforma de Praças no Município de Solonópole/CEArquivadaautor12/06/2019INC 896/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 012965/2019 que tem como objeto a Reforma e Revitalização do Balneário do Açude Boqueirão no Município de Solonópole/CEArquivadaautor12/06/2019INC 895/2019Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.Arquivadacoautor11/06/2019PL 3421/2019Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2019PL 3420/2019Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2019PL 3419/2019Dispõe sobre a proibição da cirurgia de transgenitalismo e do tratamento de redesignação sexual em menores e dá outras providências.Aguardando Parecerautor11/06/2019PL 3418/2019Altera as disposições da Lei nº 11.340, de 07 agosto de 2006, para possibilitar a decretação da prisão preventiva em casos de reincidência.—autor06/06/2019PL 3361/2019Altera o art. 339 do decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena da denunciação caluniosa.Pronta para Pautaautor05/06/2019INC 850/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para realização de enroncamento com bloquetes permanentes da extensão do litoral do Município de Caucaia/CE.Arquivadaautor30/05/2019EMC 144/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 135/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 116/2019Reenquadra os garimpeiros como segurados especiais no texto da Constituição Federal, assegurando a eles direitos previdenciários.—coautor29/05/2019INC 783/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que seja analisada a viabilidade de inclusão da Rota das Falésias no Programa Investe TurismoArquivadaautor28/05/2019PL 3156/2019Altera o Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994, para tornar obrigatório o corte do quadro de chassis em veículos vendidos como sucata.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/05/2019REQ 1582/2019Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.532, de 2017, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).Tramitação Finalizadaautor24/05/2019INC 753/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 015079/2019 que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.Arquivadaautor24/05/2019INC 752/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 014912/2019 que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA CARNAUBAL ATÉ A CE-373, VIA BURITI, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.Arquivadaautor24/05/2019INC 751/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 008715/2019 que tem como objeto o repasse de recursos para a realização da FEXPOCAMP - Feira de Exposição da Agricultura Familiar do Município de Campos Sales - CE, Através da Aquisição de 100 Kits Feiras (Barracas).Arquivadaautor24/05/2019INC 750/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 014967/2019 que tem como objeto a 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.Arquivadaautor24/05/2019INC 749/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 008730/2019 que tem como objeto recursos para Patrulha Mecanizada Rural - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.Arquivadaautor24/05/2019INC 748/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 011231/2019que tem como objeto a Adequação e Modernização de Espaço Turístico - Construção do Centro Municipal de Apoio ao Turismo Local - CEMATUR, no Distrito de Itaguá.Arquivadaautor24/05/2019EMC 43/2019Acrescenta os oficiais e os agentes de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência nas categorias previstas com a possibilidade de aposentadoria especial.—coautor23/05/2019EMC 40/2019Dê-se ao item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 do texto constitucional, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019REQ 1548/2019Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.390, de 2019, para análise da Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor23/05/2019PL 3122/2019Altera as disposições da Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para reduzir a pontuação das infrações de trânsito.Arquivadaautor23/05/2019EMC 38/2019Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a seguinte redação:—coautor22/05/2019INC 727/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 011744/2019 que tem como objeto urbanização do entorno da areninha na sede do município de Palmácia -CE.Arquivadaautor22/05/2019INC 726/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 016394/2019 que tem como objeto a Reforma e Ampliação do Mercado Público do município de Solonópole/CE.Arquivadaautor22/05/2019INC 725/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação para que sejam adotadas providências para instalação de um Campus da Universidade Federal do Ceará na Cidade de Iracema/CE.Arquivadaautor22/05/2019INC 724/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 011566/2019 que tem como objeto a reforma da praça leôncio macambira no município de Palmácia-CE.Arquivadaautor16/05/2019INC 667/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para repasse de recursos para o município de Icó/CE.Arquivadaautor16/05/2019INC 666/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para destinação de uma unidade de UTI Móvel para o município de Iracema/CEArquivadaautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor09/05/2019INC 614/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências para estudos técnicos de viabilidade para implantação de poços na cidade de Várzea Alegre/CE.Arquivadaautor09/05/2019INC 613/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para destinação de uma unidade de UTI Móvel para o município de Várzea Alegre/CE.Arquivadaautor09/05/2019REQ 1438/2019Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará.Tramitação Finalizadaautor08/05/2019REQ 1409/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1714, de 2019, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 4703, de 2012, de autoria do nobre colega, Sen. Vicentinho Alves, por regularem matérias não-idênticas.Tramitação Finalizadaautor07/05/2019INC 594/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências quanto ao convênio nº 850083/2017, que tem como objeto a pavimentação em diversas ruas no município de Caucaia/CE.Arquivadaautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor07/05/2019PL 2629/2019Dispões sobre a vedação ao encerramento unilateral e injustificado de contas de depósitos à vista por instituições financeiras.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2019PL 2628/2019Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.Aguardando Parecerautor06/05/2019EMC 101/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 100/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019INC 523/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública para que sejam adotadas providências para alocação de recursos com previsão de dotação orçamentária na LOA 2020 para a Guarda Municipal do Município de Itaitinga/CEArquivadaautor25/04/2019INC 522/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para efetivação do repasse para construção de Praças e da Orla da Lagoa no município de Moraújo/CEArquivadaautor24/04/2019REQ 1316/2019Requer a realização de sessão solene em homenagem à Oração da Madrugada, realizada pela Igreja Metodista BuPyeong.Tramitação Finalizadaautor24/04/2019REQ 1313/2019Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 987, de 2011, para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).Tramitação Finalizadaautor24/04/2019INC 498/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para estudos técnicos de viabilidade para habilitação de leito de UTI na cidade de Iguatu/CEArquivadaautor