Projetos de Heitor Freire
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29/08/2019INC 1259/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional para que sejam adotadas providências para seleção do município de Fortaleza
para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento.Arquivadaautor28/08/2019EMC 15/2019Altera inciso V do § 1º do art. 152-A, incluído pelo art. 1º da PEC 45 de 2019.—coautor22/08/2019INC 1246/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que seja analisada a viabilidade de inclusão do município de Icapuí/CE, que faz parte da rota das falésias, no Programa Investe Turismo.Arquivadaautor22/08/2019RIC 1101/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, General Fernando de Azevedo e Silva, a respeito do número de embarcações passíveis de naufrágio ao longo da costa do Nordeste brasileiro.—autor22/08/2019INC 1242/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública para que sejam adotadas providências para alocação de recursos para aquisição de duas viaturas para a Guarda Municipal do Município de Horizonte/CE.Arquivadaautor22/08/2019INC 1241/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação para que sejam adotadas providências para alocação de recursos destinados ao município de Iracema/CE para aquisição de quatro ônibus escolares com maior capacidade de ocupantes para fins de atender a demanda do município em relação à educação básica.Arquivadaautor22/08/2019INC 1240/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que seja analisada a viabilidade de inclusão dos lençóis baleienses, localizado no município de Itapipoca/CE, no Programa Investe Turismo.Arquivadaautor22/08/2019PL 4668/2019Altera o art. 28 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para criar hipótese de cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político que, comprovadamente, tenha atuado como organização criminosa, possua vínculo com organização ou facção criminosa ou que tenha se beneficiado de atividades criminosas.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2019PL 4582/2019Dispõe sobre exclusão de informação inserida indevidamente em bancos de dados de órgãos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/08/2019PL 4581/2019Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar a pena do múltiplo reincidente específico no crime de receptação.—autor20/08/2019PL 4580/2019Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.Pronta para Pautaautor15/08/2019INC 1183/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 018354/2019 que tem como objeto a Construção do mirante no atrativo turístico do Pico Alto, no Município de Guaramiranga/CEArquivadaautor15/08/2019INC 1182/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 015647/2019 que tem como objeto Reforma da Praça José Marinho de Góes, no Município de Guaramiranga/CE.Arquivadaautor15/08/2019INC 1181/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Educação para que sejam adotadas providências para reservar percentual de vagas do ´´Programa Mais Educação´´ para inserção do escotismo nas Escolas Públicas de educação em tempo integral em jornada ampliada.Arquivadaautor14/08/2019PL 4513/2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar facultativo o pagamento de contribuição assistencial aos sindicatos.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2019REQ 2160/2019Requer instalação de Comissão Temporária Externa, destinada a acompanhar o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos estados do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte.Arquivadaautor14/08/2019EMC 3/2019Altera o artigo 159 da Constituição para acrescentar a Contribuição Social prevista na alínea c, do Inciso I, do Art. 195 no sistema de repasse aos Estados e Municípios.—coautor07/08/2019INC 1132/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 034543/2019 que tem como objeto Recuperação de Estradas Vicinais de acesso interna aos Projetos de Assentamento Boa Água/Trapiá no Município de Banabuiú-CE.Arquivadaautor06/08/2019EMC 33/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019PL 4245/2019Altera os limites da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe, no Estado do Ceará.Aguardando Parecerautor06/08/2019PL 4244/2019Torna obrigatório o corte do quadro de chassis em veículos vendidos ou leiloados como sucata.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2019PL 4243/2019Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, para dispor sobre os tipos de licitação utilizados para contratação de obras e serviços de engenharia.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2019PL 4148/2019Dispõe sobre a aquisição de Caixa de Recompensa em jogos eletrônicos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2019INC 1060/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 026562/2019 que tem como objeto Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Gaspar, no Município de Quixelô/CE.Arquivadaautor18/07/2019INC 1059/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a realização de obra para revitalização da BR 304, que liga a cidade de Aracati à BR 116, bem como no trecho que liga a cidade de Russas à Fortaleza, todas no Estado do Ceará.Arquivadaautor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor12/07/2019REQ 1955/2019Requer a retirada de tramitação do PL 3.156/2019.Tramitação Finalizadaautor12/07/2019PL 4071/2019Altera o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para considerar agravante quando o cometimento de estupro de vulnerável se der por aquele que, por parentesco ou atividade profissional, tinha o dever de proteção da vítima.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2019PL 4070/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos da administração pública federal disponibilizar mecanismo próprio para apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo aos seus direitos.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2019INC 1029/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 07557.784000/1180-05 que tem como objeto a construção da academia da saúde no município de Horizonte/CE.Arquivadaautor10/07/2019INC 1028/2019SASugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 07557.784000/1180-06 que tem como objeto reforma de unidade básica de saúde do distrito de Queimadas no município de Horizonte/CE.Arquivadaautor10/07/2019INC 1027/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 07557.784000/1180-07 que tem como objeto reforma de unidade básica de saúde no município de Horizonte/CE.Arquivadaautor08/07/2019INC 1012/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 029009/2019 que tem como objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas para o Município de Fortim/CEArquivadaautor03/07/2019PL 3847/2019Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a concessão automática de registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias de outros países.Tramitando em Conjuntocoautor02/07/2019INC 970/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde para que seja analisada a viabilidade técnica para inclusão de incorporação no SUS de um dispositivo de rastreamento ocular assistido por computador para tratamento de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.Arquivadaautor02/07/2019INC 969/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 028978/2019 que tem como objeto Recuperação de Estradas vicinais na zona rural do município de Jaguaribara/CE.Arquivadaautor02/07/2019INC 968/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 028983/2019 que tem como objeto Recuperação de Estradas vicinais na zona rural do município de Jaguaribara/CE.Arquivadaautor02/07/2019INC 967/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 029003/2019 que tem como objeto a implantação do matadouro público no município de Jaguaribara/CEArquivadaautor02/07/2019INC 966/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 013573/2019 que tem como objeto Recuperação de Estradas vicinais na zona rural do município de Moraújo/CE.Arquivadaautor26/06/2019INC 958/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização de liberação de recurso referente ao Convênio nº 814291/2014, cujo objeto é Reforma da Praça José Orlando Bezerra Nunes, no Centro do Município de Russas-CE.Arquivadaautor26/06/2019INC 956/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
para que sejam adotadas providências para priorização do processo referente ao Convênio nº 783659/2013 que tem como objeto o Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística - Construção da Praça da Lagoa Caiçara na Sede do Município de Russas - CE e que tem como concedente o Ministério do Turismo.Arquivadaautor25/06/2019INC 943/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 010816/2019 que tem como objeto Recuperação de Estradas vicinais na zona rural do município de Solonópole/CE.Arquivadaautor25/06/2019INC 942/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 024423/2019 que tem como objeto a Recuperação, modernização e adaptação de pórticos turísticos nas principais praças públicas que fazem parte do roteiro turístico do município de Assaré/CE.Arquivadaautor25/06/2019INC 941/2019Sugere o envio de Indicação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 009017/2019 que tem como objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Assaré/CE.Arquivadaautor25/06/2019INC 940/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a realização de obra para revitalização da BR 116, em toda sua extensão no Estado do Ceará.Arquivadaautor25/06/2019INC 939/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro do Turismo para que sejam adotadas providências para priorização da proposta nº 024234/2019 que tem como objeto a Construção do Centro de Eventos do Cariri Oeste Patativa do Assaré, na cidade de Assaré - CE.Arquivadaautor25/06/2019INC 938/2019Solicita envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a realização de obra para revitalização da BR 402, no trecho entre os municípios cearenses de Chaval e Granja.Arquivadaautor25/06/2019PDL 413/2019Susta, parcialmente, o Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/06/2019INC 902/2019Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para construção de uma rotatória na BR-304 em frente à entrada da Vila São José que dá acesso à CE-371.Arquivadaautor