Projetos de Helio Lopes
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04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 278/2023Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca de informações reveladas pela imprensa de que imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça do dia 08 de janeiro teriam sido apagadas.Arquivadaautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor24/08/2023PL 4128/2023Dispõe sobre a proibição de criação e execução de políticas públicas fundamentadas em critérios discriminatórios baseados na cor da pele ou em características fenotípicas para acesso, seleção ou benefício de indivíduos ou grupos.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2023PL 4112/2023Tipifica atos de intolerância religiosa direcionados aos profetas e líderes religiosos cristãos, protegendo a liberdade de crença e de culto.—autor24/08/2023PL 4110/2023Tipifica atos de intolerância religiosa de depredação e de manifestação com intuito de zombar, debochar ou protestar em frente a templos religiosos de natureza cristã, protegendo a liberdade de crença e de culto.—autor23/08/2023REQ 212/2023Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos detalhados à Comissão de Saúde acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor23/08/2023PL 4079/2023Institui o Programa Nacional de Incentivo à Tecnologia na Educação e Saúde – PRONITES.Aguardando Parecerautor10/08/2023RIC 2056/2023Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, o Decreto nº 5.175, de 9 de agosto de 2004, que Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/08/2023RIC 2055/2023Requer informações detalhadas ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, o Decreto nº 5.175, de 9 de agosto de 2004, que Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/08/2023RIC 2054/2023Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, o Decreto nº 5.175, de 9 de agosto de 2004, que Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/08/2023RIC 2053/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª Nísia Trindade, acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2023REQ 2448/2023Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 2031/2023.Arquivadaautor09/08/2023RIC 2032/2023Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca de nota publicada pelo Ministério com informações enganosas a respeito dos dados do Bolsa Família e do número de famílias atendidas pelo Programa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/08/2023RIC 2031/2023Requer informações detalhadas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, acerca do vazamento de informações sigilosas a respeito de doações recebidas via Pix pelo ex-Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, nos seis primeiros meses de 2023.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/08/2023PDL 214/2023Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.Aguardando Parecercoautor07/08/2023PL 3763/2023Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/08/2023REQ 2400/2023Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”Tramitação Finalizadacoautor03/08/2023REQ 2369/2023Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor28/07/2023PDL 198/2023Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor22/07/2023PDL 189/2023Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.Tramitando em Conjuntocoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor06/07/2023PL 3449/2023Dispõe sobre a inclusão de informações sobre cor ou raça em documentos oficiais de identificação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023PL 3402/2023Acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/07/2023PLP 141/2023Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.Tramitando em Conjuntocoautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor22/06/2023PL 3238/2023Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para dispor sobre o direito de acesso à saúde da população em situação de vulnerabilidade, independentemente de qualificação racial.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023PDL 174/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023, da Presidência da República, que “dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.”Aguardando Designação de Relator(a)autor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor20/06/2023RIC 1727/2023Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Sr. Paulo Pimenta, acerca da realização e transmissão do programa “Conversa com o presidente” pelas redes sociais da TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação, pela própria SECOM e pelo Ministro da SECOM, em 13 de junho de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/06/2023RIC 1633/2023Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Sr. Paulo Pimenta, acerca da publicação constante do perfil @tvbrasilgov no twitter, um veículo da Empresa Brasileira de Comunicação, vinculada à SECOM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023PL 2980/2023Revoga o inciso IV do art. 1º da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre o conceito de população negra.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2023RIC 1601/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, acerca de entrevista dada pela Sra. Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, ao portal Metrópoles, em que esta afirmou que pretende aumentar a cota para pessoas negras em concursos públicos.Aguardando Respostaautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor29/05/2023PL 2831/2023Altera o Art. 20-C da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para restabelecer a autonomia dos juízes no julgamento dos crimes previstos nesta Lei.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/05/2023PL 2787/2023Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para revogar o crime de injúria praticada em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional e para defender e ampliar o direito de liberdade de expressão no âmbito do exercício das atividades econômicas, esportivas, artísticas, literárias e culturais do país.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1446/2023Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.570/2019, de autoria do Deputado Helio Lopes e de seu apensado, Projeto de Lei nº PL 1.655/2.021, de autoria do Deputado João Daniel, para que a Comissão Finanças e Tributação avalie a adequação financeira e orçamentária da proposição.Aguardando Autorização do Despachoautor09/05/2023RIC 1209/2023Solicito informações do Ministro da Casa Civil a respeito do post da EMBRATUR sobre questões diversas à promoção do Brasil no âmbito do turismo internacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2023RIC 1208/2023Solicito informações da Ministra do Turismo a respeito do post da EMBRATUR sobre questões diversas à promoção do Brasil no âmbito do turismo internacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor