Projetos de Helio Lopes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 810 projetos
27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023RIC 1047/2023Solicito informações do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito das falas do senhor Silvio Almeida, sobre a violência policial praticada contra a população negra no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor26/04/2023RIC 1042/2023Solicita informações à Casa Civil a respeito da propaganda utilizada pelo Governo Federal sobre alteração da PL 14.5553/23, que trata da inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados, onde faz uso da imagem da Ministra Anielle Franco como propaganda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor20/04/2023RIC 1005/2023Solicita ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio de sua autarquia IBAMA, relatório que aponta o desmatamento na Amazônia nesse último trimestre de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023RIC 1000/2023Solicitar informações à Secretaria de Comunicação Social - SECOM, a respeito dos gastos com publicidade no período de 8 a 10 de abril de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/04/2023RIC 999/2023Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito da contratação de influencers que alavancaram a candidatura de Lula nas redes sociais para desempenhar funções na SECON, no “gabinete do amor”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023REQ 100/2023Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos a respeito da criminalização do Game.Arquivadaautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor14/04/2023PL 1890/2023Acrescenta parágrafo ao art. 98 da Lei n° 13.105, de 2015, Código de Processo Civil, para conferir gratuidade de justiça aos agentes de segurança pública em situação de vulnerabilidade socioeconômicaAguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2023PL 1889/2023Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.Pronta para Pautaautor14/04/2023PL 1888/2023Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2023PL 1887/2023Dispõe sobre a ampliação dos benefícios de redução de saldo devedor previstos nos arts. 6º-B e 6º-F para todos os cursos superiores abrangidos pelo Fies.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2023PL 1886/2023Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.565, de 1986, para garantir a exequibilidade do contrato de transporte aéreo que preveja voo do tipo “ida e volta” na hipótese de o passageiro não se apresentar para embarque no aeroporto de partida.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2023PL 1883/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado "botão de pânico" nas universidades da rede pública e privada.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2023REQ 1154/2023Requer retirada do Requerimento de Informação n RIC 548 de 2023, que Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social – SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas
ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito”.Tramitação Finalizadaautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1057/2023Requer retirada do Requerimento de Informação n. 469, de 2023, que Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de RespeitoArquivadaautor29/03/2023INC 329/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023RIC 552/2023Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito da regularidade da carteira de advogado do Ministro, Silvio Almeida, que encontra-se regular no site da OAB-SP, assim como sua situação como Sócio da empresa Almeida & Caldas SOCIEDADE DE ADVOGADOS”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/03/2023RIC 548/2023Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito”.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 881/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 860/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor20/03/2023PL 1237/2023Cria a Semana Nacional da Segurança Pública, no intuito de valorizar o profissional da área de segurança pública e de defesa social.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/03/2023INC 285/2023Sugere ao Poder Executivo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública implemente grupos de apoio aos profissionais da segurança pública e da defesa social de todo o País, no contexto do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), nos termos que especifica.Aguardando Respostaautor20/03/2023PL 1234/2023Estabelece critérios para o financiamento à exportação de serviços e a projetos no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2023PL 1232/2023Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação (II) e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) sobre os consoles e máquinas de jogos de vídeo e sobre os jogos eletrônicos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/03/2023PL 1231/2023Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre a importação e a venda de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, e as isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2023PL 1230/2023Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação (II) e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) sobre os consoles e máquinas de jogos de vídeo e sobre os jogos eletrônicos.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2023PL 1229/2023Inclui o § 3º no art. 273 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar a pena para a venda de remédios abortivos—autor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor