Projetos de Helio Lopes
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24/03/2022PL 705/2022Dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança.Arquivadaautor24/03/2022PLP 38/2022Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, para disciplinar a destinação dos produtos apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2022INC 1252/2022Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de armazene em um banco de dados nacional informações sobre doenças autoimunes.Arquivadaautor24/03/2022PL 703/2022Acrescenta o art. 1857-A à Lei n° 10406, de 2002, Código Civil.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2022INC 1251/2022Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que os celulares apreendidos em presídios sejam destinados Ao uso das forças de segurança.Arquivadaautor24/03/2022INC 1250/2022Sugere ao Poder Executivo a criação de uma política pública estimulando o empreendedorismo femininoArquivadaautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor21/02/2022INC 77/2022Sugere ao Poder Executivo a realização periódica compulsória de exames toxicológicos por servidores públicos federais da segurança pública, saúde e educação.Arquivadaautor21/02/2022INC 76/2022Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa a celebração de convênio com os Municípios para que o Exército Brasileiro proporcione treinamento de armamento e tiro e de outras ações especializadas às guardas municipais.Arquivadaautor21/02/2022INC 75/2022Sugere que seja instituída a Política Nacional de Combate ao Crime em áreas rurais brasileiras.Arquivadaautor21/02/2022INC 74/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação - MEC a criação da Política Nacional de Inclusão e Prática da Educação Financeira nas escolas.Arquivadaautor21/02/2022PL 331/2022Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), com a finalidade de estabelecer que a comprovação do pagamento da tornozeleira eletrônica pelo beneficiário deste equipamento, quando for necessária a sua utilização, constitui requisito indispensável à expedição do alvará de soltura.—autor21/02/2022PL 329/2022Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo que pessoa com deficiência possa ser enquadrada como dependente, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas, na Declaração do Imposto de Renda - IRAguardando Designação de Relator(a)autor21/02/2022PL 328/2022Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis – FunAngra, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/12/2021REQ 2861/2021Requer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho.Arquivadacoautor13/12/2021REQ 2792/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 75/2021, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2021REQ 2464/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3739/2021.Pronta para Pautaautor23/11/2021REQ 2456/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3789/2021.Pronta para Pautaautor17/11/2021PL 4057/2021Dispõe sobre o uso da telemedicina.Arquivadaautor17/11/2021PL 4056/2021Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para vedar que administradoras de consórcios anunciem a potenciais consorciados a contemplação automática imediatamente após a assinatura de contrato de consórcio.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/11/2021INC 1262/2021Sugere ao Ministério da Saúde que adote gestões para viabilizar a implantação da telemedicina nos serviços de saúde do país.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2275/2021Requer retirada do requerimento de retirada nº 2267/2021 de proposição do Projeto de Lei 3789, de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.”Tramitação Finalizadaautor28/10/2021REQ 2267/2021Requer retirada do Projeto de Lei 3789, de 2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro."Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/10/2021PL 3789/2021Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/10/2021PL 3739/2021Institui o desafetamento do Parque Nacional da Tijuca - PARNA da Tijuca.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/09/2021REQ 1822/2021Requer retirada do Projeto de Lei 725, de 2021, que “Altera o art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para disciplinar o Exame de Ordem.”Tramitação Finalizadaautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021PL 2653/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito à saúde menstrual.Arquivadaautor03/08/2021PL 2652/2021Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para instituir o direito ao recebimento de absorventes na cesta básica por meio do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISBAN.Arquivadaautor03/08/2021INC 922/2021Sugere que o Ministério da Saúde o direito ao recebimento de absorventes na cesta básica por meio do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISBAN.Arquivadaautor03/08/2021INC 921/2021Sugere que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o direito ao recebimento de absorventes na cesta básica por meio do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISBAN.Arquivadaautor03/08/2021INC 920/2021Sugere que o Ministério da Saúde a adoção de ações direcionadas ao combate à pobreza menstrualArquivadaautor03/08/2021INC 919/2021Sugere que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de ações direcionadas ao combate à pobreza menstrualArquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021REQ 131/2021Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de disponibilizar, de acordo com o texto apresentado na MP 1.031/2021, chamada de MP da Eletrobras, os estudos de impactos que fundamentaram o texto e também os benefícios aos consumidores.Arquivadacoautor18/06/2021REQ 127/2021Solicito seja convocado o Ministro da
Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia
de apoio ao Centro Universitário
Filadelfia – UniFil que se encontra em
investigação no Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais –
INEP por denúncia de fraude no Exame
Nacional de Desempenho dos
Estudantes – ENADE.Arquivadacoautor16/06/2021REQ 121/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a administração pública.Arquivadacoautor15/06/2021REQ 1293/2021Requer retirada do Projeto de Lei 1957, de 2019, que “Dispõe sobre restrições no espaço aéreo sobre áreas em que estiverem ocorrendo operações policiais.”Arquivadaautor08/06/2021REQ 1227/2021Requer o apensamento do projeto de lei nº 1386 de 2021 ao projeto de lei nº 1360 de 2021.Tramitação Finalizadaautor24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor13/05/2021REQ 1057/2021Requer o desapensamento do projeto de lei nº 756 de 2021 do projeto de lei nº 8904 de 2017.Tramitação Finalizadaautor12/05/2021REQ 1039/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 730/2021, que dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas.Tramitação Finalizadaautor12/05/2021REQ 1038/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 728/2021, que dispõe sobre a responsabilidade dos jornalistas.Tramitação Finalizadaautor27/04/2021DOC 192/2021Ficha de Adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - FrenComex. Deputado Hélio Lopes - PSL/RJArquivadacoautor22/04/2021REQ 827/2021Requer a coautoria do PL 1386/2021 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.”.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2021REQ 826/2021Requer retirada do Projeto de Lei Complementar 24, de 2021, que “Altera a redação do inciso X do § 5º-I do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”.Tramitação Finalizadaautor20/04/2021REQ 820/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 734/2021.Tramitação Finalizadaautor