Projetos de Helio Lopes
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28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor03/12/2020REQ 2834/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2020, que “Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção”.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2465/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/09/2020PL 4685/2020Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção.Arquivadacoautor22/09/2020REQ 2425/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/09/2020REQ 2423/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4625/2020, que altera o decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.Tramitação Finalizadaautor21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadaautor18/09/2020REQ 2408/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2020PL 4626/2020Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.Transformado em Norma Jurídicaautor17/09/2020PL 4625/2020Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequadoRetirado pelo(a) Autor(a)autor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor01/06/2020REQ 1350/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3010/2020, que altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.Tramitação Finalizadaautor01/06/2020PL 3010/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tipificar movimentos ou grupos socias fascistas e antifascistas na Lei Antiterrorismo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/05/2020PL 2996/2020Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, à Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para caracterizar como crime de abuso de autoridade e como crime de responsabilidade a violação de direitos individuais constitucionais durante tempos de paz, impedindo a liberdade de locomoção e o exercício de outras garantias.Pronta para Pautacoautor27/05/2020REQ 1315/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadaautor27/05/2020INC 616/2020Sugere a expedição de Decreto Presidencial para definir os serviços contabeis no rol das atividades essenciais, alterando o decreto n° 10.282, de 20 março de 2020 que regulamenta a Lei n°13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor03/04/2020INC 334/2020Sugere a revisão do Acordo Setorial de Embalagens, a fim de trazer ao Brasil soluções inovadoras para a não utilização de embalagens supérfluasArquivadaautor19/03/2020REQ 482/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadaautor17/03/2020PL 663/2020Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.Arquivadacoautor04/03/2020PL 512/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre sanções administrativas e políticas aplicáveis aos agentes públicos que cometerem os ilícitos que especifica.Arquivadacoautor17/12/2019REQ 3257/2019Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.672 de 2019.Tramitação Finalizadaautor17/12/2019REQ 3256/2019Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.258 de 2019.Tramitação Finalizadaautor04/12/2019INC 1588/2019Sugere a expedição de Decreto Presi-dencial destinado a regulamentar a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências".Arquivadaautor28/11/2019PL 6240/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e cadastro biométricos dos beneficiários da previdência social.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2019REQ 2933/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 124 anos do Clube de Regatas do Flamengo.Tramitação Finalizadaautor06/11/2019PL 5904/2019Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação e captura de imagem do documento oficial de identidade para a aquisição e habilitação de chips de telefonia móvel.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5856/2019Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da aquisição direta da agricultura familiar de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5855/2019Dispõe sobre saída temporária, nos dias dos pais ou das mães, para aqueles que cometem crime doloso contra a vida em desfavor de seus genitores, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal.Arquivadaautor05/11/2019PL 5854/2019Dispõe sobre a necessidade de autorização por escrito de pais ou responsáveis para que menores de dezesseis anos participem de manifestações durante o horário de aula.Tramitando em Conjuntoautor22/10/2019REQ 72/2019Requer a inclusão do árbitro FIFA, Sr. Bráulio da Silva Machado, na lista de convidados da audiência pública a ser realizada, objeto do REQ 69/2019.Arquivadaautor15/10/2019REQ 69/2019Requer a realização de Audiência Pública da Comissão do Esporte para debater e prestar informações sobre o funcionamento e as regras do Árbitro de Vídeo - VAR, tendo em vista que esse sistema tem influenciado diretamente os resultados das partidas de futebol no Brasil.Arquivadaautor01/10/2019REQ 124/2019Requer o apoio institucional da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional, sem envolvimento de recurso financeiro, à Conferência Internacional "Mais Segurança Jurídica, Mais Investimento Estrangeiro".Arquivadacoautor19/09/2019EMC 124/2019Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor11/09/2019REQ 117/2019Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a situação das comunidades brasileiras no exterior.Arquivadacoautor09/09/2019EMC 55/2019Dê-se a seguinte redação ao art. 146 da Constituição Federal, renumerando-se o atual parágrafo único como parágrafo primeiro:—coautor05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019EMC 27/2019Insere dispositivos para prever a celebração de convênios entre os estados e o Distrito Federal sobre isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.—coautor11/07/2019REQ 97/2019Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o processo de extinção da Vara Federal de Cáceres - Mato Grosso, e seus impactos na fronteira do Brasil com a Bolívia.Arquivadaautor01/07/2019REQ 88/2019Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia, com a participação dos ministros das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputada Tereza Cristina.Arquivadacoautor19/06/2019INC 934/2019Sugere seja autorizada a importação de medicamentos e insumos farmacêuticos que tenham sido aprovados pela autoridade sanitária dos Estados Unidos da América ou dos países da União Europeia a partir do requerimento de anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, prevista no inciso VIII do caput do artigo 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.Arquivadaautor