Projetos de Herbert Levy
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 210 projetos
21/03/1979RQC 8/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA SAUDE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO COMBATE AS ENDEMIAS EM TODO O PAIS.—autor21/03/1979RQC 7/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA SAUDE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO, NO PAIS, DO COMBATE A LEPRA E A TUBERCULOSE.—autor21/03/1979RQC 6/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO PRETENDE O GOVERNO CONDUZIR-SE ANTE O CONSTANTE CRESCIMENTO DO PODER DA BUROCRACIA E A EXCLUSÃO DO MEIO POLITICO DAS AREAS DE DECISÃO.—autor16/10/1978PL 5706/1978MODIFICA OS TERMOS DA LEI 6339, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1976, QUE DISCIPLINA A PROPAGANDA ELEITORAL PELO RADIO E PELA TELEVISÃO.Arquivadaautor06/10/1978PL 5616/1978DEFINE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS ENTIDADES ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1978PL 5405/1978MANDA APLICAR SANÇÕES NOS CASOS DE CARTEIS PARA MANIPULAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor03/08/1978PL 5327/1978DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA NA ATIVA DE MILITARES CONDECORADOS POR ATO DE BRAVURA E FERIDOS EM COMBATE.Arquivadaautor26/04/1978PL 5035/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor19/04/1978PL 4981/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/04/1978PL 4922/1978ESTABELECE QUE AS PENALIDADES APLICAVEIS A ESPORTISTAS PROFISSIONAIS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PECUNIARIAS.Arquivadaautor16/03/1978PL 4774/1978ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 835, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969, QUE REGULA A APLICAÇÃO DOS FUNDOS PREVISTOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor04/08/1977PL 3898/1977ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL (LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965).Arquivadaautor03/08/1977RQC 117/1977SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA SAUDE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ESFORÇOS DO GOVERNO PARA O COMBATE AS ENDEMIAS RURAIS E SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR ORA INICIADO.—autor21/06/1977PL 3832/1977DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTES.Arquivadaautor17/03/1976PLP 67/1976ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO QUINTO DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 18 DE JUNHO DE 1973, SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO HORARIO DE TRABALHO DAS DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NAS REGIÕES METROPOLITANAS.—autor15/10/1975PL 1302/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 9.853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946, QUE ATRIBUIU A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO O ENCARGO DE CRIAR E ORGANIZAR O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO.Arquivadaautor23/09/1975PL 1170/1975INCLUI A MENINGITE ENTRE AS MOLESTIAS QUE DISPENSAM PRAZO DE CARENCIA A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor20/08/1975PL 989/1975TORNA OBRIGATORIO O SEGURO AGRICOLA.Arquivadaautor19/08/1975PL 983/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 6.138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1975PL 525/1975ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS NOS CENTROS MAIS POPULOSOS DO PAIS.Arquivadaautor08/10/1974PL 2301/1974OFICIALIZA TAXA DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1973PL 1154/1973CONFERE PODERES AO MINISTERIO DA SAUDE PARA FISCALIZAR DISPOSITIVO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor14/03/1973RQC 44/1973REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INCENTIVO AO TURISMO.—autor14/03/1973RQC 43/1973REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PREÇOS DO CAFE E DO LEITE NO MERCADO INTERNO.—autor14/03/1973PL 1137/1973FACULTA A CIDADÃOS BRASILEIROS A TROCA DE NOMES.Arquivadaautor22/11/1972PL 1042/1972ESTABELECE PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITARIOS.Arquivadaautor15/08/1972PL 860/1972DISCIPLINA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor19/05/1972PL 619/1972DETERMINA LEVANTAMENTOS PREVIOS DE CUSTO PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor13/05/1971PL 95/1971ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCICIO DO MANDATO PELO FUNCIONARIO PUBLICO ELEITO VEREADOR.Arquivadaautor23/08/1966PL 3877/1966REDUZ DE SETENTA POR CENTO O FRETE FERROVIARIO PARA ADUBOS E CALCARIO DESTINADOS A LAVOURA.Arquivadaautor23/08/1966PL 3847/1966ISENTA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES, COMO EMPREGADORAS, AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor05/08/1966PL 3772/1966ALTERA A LEI Nº 2.613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR UMA FUNDAÇÃO DENOMINADA SERVIÇO SOCIAL RURAL (INDA).Arquivadaautor04/08/1966PL 3781/1966SUPRIME O ARTIGO 27, DA LEI Nº 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor14/06/1966PL 3712/1966SUJEITA A CORREÇÃO MONETARIA OS PAGAMENTOS DE SINISTROS DE SEGUROS.Arquivadaautor29/04/1966PL 3632/1966ELIMINA A INCIDENCIA DE TRIBUTOS NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1965PL 3428/1966CONSIDERA TRABALHADORES AUTONOMOS OS VINCULADOS AS COOPERATIVAS DE TRABALHO.Arquivadaautor24/11/1965PL 3356/1965SUPRIME PARA AS CANOAS A TAXA ANUAL DE LICENÇA NAS CAPITANIAS DOS PORTOS.Arquivadaautor22/11/1965PL 3357/1965DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÕES, AOS EMPREGADOS DE EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE LUZ E FORÇA ADMINISTRADAS PELA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/11/1965PL 3340/1965AUTORIZA OS SINDICATOS DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS A FORNECER CERTIFICADOS DE CELIBATO.Arquivadaautor26/10/1965PL 3275/1965DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE TECNICO DE RELAÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1965PL 3225/1965CONCEDE FINANCIAMENTO PREFERENCIAL PARA MEDICOS E DENTISTAS QUE NÃO DISPONHAM DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEUS CONSULTORIOS.Arquivadaautor27/08/1965PL 3103/1965CONCEDE ANISTIA AS PESSOAS FISICAS QUE FIZEREM DECLARAÇÃO DE RENDA PELA PRIMEIRA VEZ.Arquivadaautor24/08/1965PL 3108/1965ISENTA DE CORREÇÃO MONETARIA OS DEBITOS EM ATRASO DOS CONTRIBUINTES DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor13/07/1965PL 2974/1965DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADES DOS INSTITUTOS.Arquivadaautor09/07/1965PL 2964/1965AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE A DOAR AREA A UNIVERSIDADE DE CAMPINAS.Arquivadaautor28/06/1965PL 2942/1965INSTITUI A 'RESERVA ESPECIAL' RESULTANTE DA APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA, PELAS COMPANHIAS DE SEGUROS E CAPITALIZAÇÃO, NOS IMOVEIS GARANTIDORES DAS RESERVAS TECNICAS.Arquivadaautor23/06/1965PL 2926/1965ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.214, DE 02 DE MARÇO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O "ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL".Arquivadaautor08/06/1965PL 2862/1965ISENTA DO IMPOSTO DE CONSUMO O ARAME FARPADO DE PRODUÇÃO NACIONAL OU IMPORTADO.Arquivadaautor07/05/1965PL 2773/1965ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MINIMOS AGRICOLAS, PARA OS FINANCIAMENTOS A AGRICULTORES E PECUARISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1965PL 2770/1965ASSEGURA AOS ACIONISTAS PARTICULARES, REPRESENTAÇÃO DA DIREÇÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor