Projetos de Hildo Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.300 de 1.499 projetos
14/12/2015PL 2124/2019Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/12/2015REQ 201/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.203, de 2015.Arquivadaautor24/11/2015EMA 7/2015Sem ementa publicada—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015PEC 165/2015Dá nova redação ao § 3º do art. 31 da Constituição Federal.Arquivadarelator12/11/2015REQ 35/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Relator das Contas do Governo Federal de 2015, para discutir sobre a ocorrência de novas "pedaladas fiscais" no exercício de 2015.Arquivadaautor12/11/2015REQ 34/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Valdir Moysés Simão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU, para discutir sobre o posicionamento da instituição em relação as chamadas "pedaladas fiscais", no Orçamento de 2014.Arquivadaautor12/11/2015REQ 33/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o endividamento do Governo Federal com a Caixa econômica Federal - CEF, nos anos 2014 e 2015.Arquivadaautor06/11/2015REQ 175/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.249, de 2015.Arquivadaautor03/11/2015EMC 1/2015Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas.—autor29/10/2015EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor29/10/2015EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor29/10/2015PL 3482/2015Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".Tramitando em Conjuntocoautor29/10/2015REQ 29/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer dúvidas relacionados ao Projeto de Crédito Adicional nº 26/2015.Arquivadaautor29/10/2015REQ 170/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar, para discutir a inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES junto às instituições de ensino.Arquivadaautor29/10/2015REQ 169/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, senhor Marcelo Feres, para discutir acerca da inadimplência do Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC, junto as Instituições privadas de ensino.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor27/10/2015PRC 91/2015Dá nova redação ao artigo 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2015REQ 3359/2015Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição 325, de 2009, à Proposta de Emenda à Constituição 117/2015.Tramitação Finalizadaautor21/10/2015REQ 3327/2015Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 1147, de 2015, que "Acrescenta o inciso XIII e um parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.742, de 16 de julho de 1997, para acrescentar aos direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações, o de rescindir, de forma automática, sem mediação de atendente, seus contratos de prestação de serviços.Tramitação Finalizadaautor20/10/2015REQ 3322/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2015PLN 17/2015Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor R$ 17.470.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2015PL 3283/2015Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator08/10/2015REQ 17/2015Requer que seja convidado a senhora Grazielle David para debate a proposta para reformar o sistema tributário brasileiro.Arquivadaautor08/10/2015REQ 16/2015Requer a participação da Comissão em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande, com o objetivo de ouvir o posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro.Arquivadaautor30/09/2015PEC 149/2015Altera o parágrafo único do art. 158, o inciso I, o inciso II e o § 2º do art. 159; insere parágrafo único no art. 193, inciso IX no art. 206 e o art. 212-A na Constituição Federal; dá nova redação ao art. 42 e revoga o art. 60, ambos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator29/09/2015PDC 227/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 703, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente as taxas pela prestação dos serviços relacionados no Anexo da Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995".Arquivadarelator28/09/2015PRC 85/2015Dá nova redação ao §2º do artigo 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989, alterando para 1% o quorum de parlamentares para a instalação de sessões ordinárias.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2015PL 3132/2015Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 9.096/95, dispondo sobre as eleições das direções partidáriasAguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor16/09/2015PL 3019/2015Determina que as empresas de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal instalem Bloqueadores de Sinais de Telecomunicações, Radiocomunicações e de Internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Determina que as empresas de telefonia e as operadoras de serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de telecomunicações, de radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos; e dá outras providências.Arquivadarelator16/09/2015EMA 4/2015Sem ementa publicada—coautor16/09/2015PEC 135/2015Dá nova redação ao art. 49 da Constituição da República, modificando a redação do seu inciso IXPronta para Pautaautor15/09/2015REQ 77/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2015.Arquivadaautor10/09/2015REQ 1/2015Requer a realização de Seminário na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que dispõe sobre o procedimento, criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios nos termos do inciso IV do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/09/2015REQ 76/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da obra na rodovia BR-416/AL e da obra da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010/MA.Arquivadaautor08/09/2015EMP 6/2015Sem ementa publicada—autor08/09/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—autor08/09/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—autor08/09/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—autor08/09/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor02/09/2015RIC 964/2015Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda as estimativas de diminuição ou postergação de receita da União decorrentes do Projeto de Lei nº 3.500, de 2008, detalhando a memória de cálculo respectiva. Deverão ser considerados os efeitos orçamentários e financeiros anuais nos exercícios de 2016, 2017 e 2018, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei.—autor31/08/2015REQ 72/2015Requer transformar em "Seminário", o evento solicitado no Requerimento 66/15, já aprovado por este Colegiado, a ser realizado em São Luis, no estado do Maranhão.Arquivadaautor27/08/2015REQ 16/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discutir o contingenciamento de recursos do orçamento das Universidades Federais.Arquivadaautor27/08/2015REQ 12/2015Requer a participação da Comissão em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (FIESP), na cidade de São Paulo, com o objetivo de ouvir o posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro.Arquivadaautor24/08/2015REQ 2777/2015Requer seja desapensado o PLP 385/2014, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, do PLP 366/2013, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios.Tramitação Finalizadaautor24/08/2015REQ 10/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir um membro da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para falar sobre simplificação e fusão de tributos.Arquivadaautor24/08/2015REQ 61/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir especialistas sobre os critérios atuais de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o que pensam sobre a revisão destes critérios como subsídio para a elaboração de nova proposição sobre o assunto no âmbito desta Comissão Especial.Arquivadaautor20/08/2015REQ 2776/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 206 de 2012 que "Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal", para dispor sobre a profissão de jornalista", estabelecendo a necessidade de diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão.Tramitação Finalizadaautor20/08/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—autor