Projetos de Hugo Leal
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03/02/2023EMC 70/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 69/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 68/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 67/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 66/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 65/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 64/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor03/02/2023EMC 63/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 11/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 10/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 9/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 8/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 7/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 5/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023DOC 66/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países ÁrabesArquivadacoautor02/02/2023DOC 65/2023Solicitação para a Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 63/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 60/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 57/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 52/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 39/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadacoautor20/12/2022PL 3031/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de disponibilizar tempo adicional nos exames aos candidatos à habilitação portadores de dislexia.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/12/2022PL 2928/2022Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros durante o período de realização de eleições.Tramitando em Conjuntocoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor29/11/2022REQ 1558/2022Requer moção de louvor visando celebrar o aniversário de noventa anos do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio, a ocorrer no dia 6 de dezembro do ano corrente.Tramitação Finalizadaautor28/11/2022REQ 1555/2022Requerimento de Urgência ao PL nº 2.769/2022, que "Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos."Tramitação Finalizadaautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor10/11/2022REQ 49/2022Requer o aditamento do Requerimento nº 32/2022 para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 3293, de 2021Arquivadaautor10/11/2022PL 2769/2022Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.Transformado em Norma Jurídicaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/10/2022PL 2675/2022Altera o art. 140 do Código Brasileiro de Trânsito para permitir ao cidadão analfabeto realizar exames para obtenção da CNHArquivadarelator19/10/2022REQ 48/2022Requer a realização de audiência pública com o objetivo de colher informações e avaliar providências a respeito da operação realizada pela Polícia Federal para investigar a prática de crime contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Arquivadaautor22/09/2022REQ 1393/2022Requer moção de louvor visando celebrar a posse do Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, como Cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo Papa Francisco, no dia 27 de agosto do ano corrente.Tramitação Finalizadaautor15/09/2022REQ 1379/2022Requer moção de louvor visando celebrar o lançamento do Instituto Internacional de Identificação (InterID), no dia 16 de setembro do ano corrente.Tramitação Finalizadaautor30/08/2022DOC 772/2022requer a inclusão da nobre Deputada Alice Portugal (PCdoB) como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária FederalArquivadaautor30/08/2022INC 1559/2022Requer inclusão de recursos para realização de concurso público para a carreira de Analista de Comércio Exterior no Projeto de Lei Orçamentária de 2023.Arquivadaautor12/08/2022PL 2279/2022Dispõe sobre a instituição na base de dados da Receita Federal do Brasil, do cadastro compulsório do responsável técnico contábil, nos termos que dispõe.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/08/2022EMC 10/2022Dá nova redação à MPV 1132/2022—autor14/07/2022REQ 1238/2022Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 156, de 2021.Tramitação Finalizadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor06/07/2022PL 1916/2022Dispõe sobre a alteração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) para estabelecer diferenciações de tratamento dos contribuintes por razões de auferimento de lucro.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/07/2022REQ 1148/2022Requer que o Projeto de Lei nº 1633, de 2022, seja desapensado do Projeto de Lei nº 2468, de 2021.Tramitação Finalizadaautor04/07/2022REQ 30/2022Requer a realização de audiência pública para debater as possibilidades de financiamento de projetos esportivos por meio de emendas parlamentares.Arquivadaautor22/06/2022PL 1734/2022Altera a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a fim de aprimorar as regras na contagem dos prazos processuais nas hipóteses de indisponibilidade dos sistemas de processo eletrônico dos Tribunais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor13/06/2022PL 1633/2022Dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho dos profissionais da contabilidade no exercício das suas funções.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2022PL 1530/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir modificações veiculares sem necessidade de vistoria.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/06/2022REQ 33/2022Requer o aditamento ao REQ nº 26/2022 – CVT, para a inclusão de convidados na audiência púbica.Arquivadaautor