Projetos de Hugo Leal
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01/06/2022REQ 31/2022Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.Arquivadaautor01/06/2022REQ 30/2022Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Req. 020/2022/CVT.Arquivadaautor20/05/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1118/2022—autor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 742/2022Requer a reconsideração do pedido de desapensação do PL nº 815, de 2022, apensado ao PL nº 519, de 2015.Tramitação Finalizadaautor09/05/2022EMC 11/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor25/04/2022REQ 616/2022Requer que o Projeto de Lei nº 815, de 2022, seja desapensado do Projeto de Lei nº 519, de 2015.Tramitação Finalizadaautor12/04/2022REQ 548/2022Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene desta Casa no dia 21 de junho de 2022 em comemoração aos 94 anos da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor05/04/2022EMC 78/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 33/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 32/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 31/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 30/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 29/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 27/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022PL 831/2022Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para tornar obrigatória a manifestação da Polícia Rodoviária Federal, nos casos de doação de trechos rodoviários, com relação à importância do trecho para a segurança nacional.Pronta para Pautarelator04/04/2022EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor04/04/2022PL 815/2022Regula a reorganização de sociedades cooperativas, altera dispositivos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/03/2022EMC 140/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022RIC 162/2022Requer ao Ministério da Economia informações sobre a retomada da obra de construção do Residencial Pedra do Açu, em Petrópolis, iniciado como parte do Programa Minha Casa Minha Vida.—autor15/03/2022INC 1217/2022Sugere o envio, ao Congresso
Nacional, de proposição legislativa criando a
carreira de agente contábil credenciado.Arquivadaautor15/03/2022INC 1216/2022Sugere a edição de decreto que
regulamente o direito das pessoas surdas ao
transporte aéreo interestadual gratuito.Arquivadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/12/2021REQ 39/2021Requer a criação de Grupo de Trabalho Conjunto com o Tribunal de Contas da União com vistas a estudar o aperfeiçoamento e a intensificação da atividade de fiscalização por parte desta Comissão nas diferentes dimensões de gestão fiscal, infraestrutura e obras.Arquivadaautor15/12/2021INC 1471/2021Sugere ao Secretário Nacional de Trânsito, Sr. Frederico de Moura Carneiro, a celebração de Acordo de Cooperação Técnica para automatizar o envio de aviso eletrônico de vencimento do exame toxicológico periódico.Arquivadacoautor08/12/2021PL 4366/2021Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) explique periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no valor das tarifas de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2021PDL 1086/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/12/2021REQ 100/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito das dificuldades e soluções para a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme previsto no § 2º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Arquivadaautor22/11/2021REQ 2429/2021Requer que os Projetos de Lei nº 4.013, de 2015, e nº 4.929, de 2020, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 8.085, de 2014.Tramitação Finalizadaautor16/11/2021REQ 36/2021Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para analisar a situação das obras prioritárias no Brasil e os seus financiamentos.Arquivadaautor12/11/2021REQ 92/2021Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor10/11/2021SOR 33/2021Construção de Viaduto Rodoviário na BR- 493/RJ - No Entroncamento da BR-101 (Manilha) - No Estado do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 40.000.000,00Arquivadaautor09/11/2021PL 3940/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a punição de motoristas e de autoridades que contratam motoristas que não estejam devidamente habilitados para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos, gerando perigo de dano.Aguardando Parecerrelator08/11/2021REQ 2324/2021Requer moção de louvor ao sucesso da “Operação Finados” que se deu conjuntamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).Arquivadaautor04/11/2021REQ 103/2021Requer moção de louvor ao sucesso da “Operação Finados” que se deu conjuntamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).Arquivadaautor04/11/2021REQ 2302/2021Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 711, de 2019, de autoria do Dep. Celso Maldaner (MDB/SC), a fim de que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) analise o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor03/11/2021PL 3862/2021Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor03/11/2021INC 1216/2021Sugere seja assegurada a assistência fisioterápica aos pacientes internados em enfermaria hospitalar.Arquivadaautor28/10/2021REQ 86/2021Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana.Arquivadaautor28/10/2021PL 3795/2021Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara - CIPDR.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2021PL 3745/2021Proíbe o recolhimento de veículos nas ruas por falta de pagamento de impostos, durante o período de pandemia e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/10/2021PL 3742/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/10/2021PDL 825/2021Susta a aplicação e os efeitos do § 1º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor21/10/2021INC 1197/2021Sugere ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo que a Polícia Penal Federal seja dirigida, exclusivamente por Policial Penal Federal.Arquivadaautor20/10/2021REQ 29/2021Requer a realização de Seminário Internacional voltado ao compartilhamento de experiências do processo orçamentário no âmbito do Poder Legislativo de outros países.Arquivadaautor20/10/2021PL 3692/2021Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para tratar do serviço de transporte privado coletivo.Aguardando Parecerautor14/10/2021REQ 81/2021Requer Audiência Pública a fim discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP.Arquivadaautor